A presidenta em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, na abertura da sessão administrativa do Pleno na manhã desta quarta-feira (24), fez um convite aos desembargadores e juízes para participarem do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento começa às 17h30 e a palestra de abertura é com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, às 18h.

O II Fonavid acontece no auditório do Fórum Cível de João Pessoa até a próxima sexta-feira (26). A desembargadora Fátima Bezerra, que também é a coordenadora estadual do Fonavid, lembrou que a ministra Eliana Calmon falará sobre “O STJ e a Lei Maria da Penha”. Segundo a presidente em exercício do TJ, o tema escolhido é de extrema importância para toda a sociedade brasileira. “O texto da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), que tramita da Assembleia Legislativa, cria o Juizado Especial de Combate à Violência contra a Mulher, preenchendo uma antiga lacuna na Paraíba”, ressaltou.

Nesta quinta-feira (25), acontecem sete palestras. Às 9h30 tem início as discussões com a palestra sobre o tema: “Medidas protetivas e acesso à Justiça na Lei Maria da Penha”. A palestrante será a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.

O II Fonavid ainda traz as palestras: O CNJ e a Lei Maria da Penha, com a conselheira Morgana Richa; Políticas Públicas para a efetivação da Lei Maria da Penha, com o secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira; A Lei Maria da Penha sob a ótica dos tribunais, com a desembargadora Leila Mariano do TJRJ; A perspectiva do gênero no Direito, com o professor da UFPB Eduardo Rabenhorst, entre outras.

Na sexta-feira (26), serão formados três grupos de trabalho, sobre os temas: Cível e Medidas Protetivas; Criminal; e Equipes Multidisciplinares. A apresentação dos trabalhos dos grupos ocorrerá logo após o intervalo do almoço, das 13h30 às 14h30, seguida da instalação da Assembleia Geral, que vai até às 17h, para aprovação e votação dos enunciados; eleição do Presidente do Fonavid e escolha da sede do III Fórum. Às 18h, haverá uma palestra de encerramento, com o tema: “O Histórico do Recurso Especial nº 1.097.042- DF”. O palestrante será o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por Fernando Patriota