O professor Eduardo Ramalho Rabenhorst, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi o palestrante da tarde desta quinta-feira (25), durante II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid). Ao abordar o tema “A perspectiva do gênero no Direito”, ele disse que a área jurídica não tem, ainda, uma tradição em relação a esses estudos. “São poucos os trabalhos e livros publicados nesse campo”, afirmou.

O palestrante disse que o tema, apesar de bastante antigo, no Brasil, é pouco praticado e que é mais comum nas áreas sociais, de História e Educação. Na área jurídica, são absolutamente raros”, afirmou Eduardo Ramalho

Já a ouvidora Ana Paula Gonçalves, ao proferir palestra sobre “A Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Ouvidoria”, falou do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, através da Central de Atendimento à Mulher. O órgão atende pelo número 180, recebe várias denúncias de agressões sofridas pelas mulheres e mostra números alarmantes.

Os dados revelam que, por meio de pesquisa, foi apresentado que, entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídios no Brasil. O índice é de 4,2 assassinatos por 100 mil habitantes e que o Brasil é o 17º em número de homicídios masculinos e o 12º, em homicídios  femininos.

Ela afirmou, ainda, que hoje, no país, os crimes mais comuns registrados, através do 180, são lesões corporais leve e de ameaças e que, em geral, as ocorrências estão ligadas à pratica de agresão e lesão corporal.
 
No final, a ouvidora pediu o empenho de todos, para trabalharem de forma conjunta, organizada e integrada, para impedir o crescimento desses números, que faz, a cada dia, mais vítimas da violência em todo o país.

Nesta sexta-feira (26), o encontro continua, às 9h, com a formação de três grupos de trabalho, sobre os temas: Cível e Medidas Protetivas; Criminal; e Equipes Multidisciplinares.

A apresentação dos trabalhos dos grupos ocorrerá logo após o intervalo do almoço, das 13h30 às 14h30, seguida da instalação da Assembleia Geral, que vai até às 17h, para aprovação e votação dos enunciados; eleição do Presidente do Fonavid e escolha da sede do III Fórum.

Às 18h, haverá uma palestra de encerramento, com o tema: “O Histórico do Recurso Especial nº 1.097.042- DF”. O palestrante será o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por Clelia Toscano