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Notícias

Data de publicação: 01/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente e magistrada recebem

Em solenidade prestigiada, na tarde desta quinta-feira (1º), por autoridades e representantes do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e a juíza Juliana Duarte Maroja, titular do 1º Juizado Especial de Itaporanga, foram agraciados pela Câmara Municipal de Malta com o “Título de Cidadão Maltense”. A sessão solene foi realizada no Fórum “José Medeiros Vieira”. De iniciativa dos vereadores Antônio Ferreira de Almeida Neto e Rosa Jamyle Marques Wanderley de Medeiros (presidente da Câmara Municipal Juvenilo Tomé de...
Data de publicação: 30/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno define nomes de juízes que substituirão, no TJ, o presidente e vice do TRE durante o período eleitoral

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciando o Processo Administrativo nº 279.758-5, indicou os juízes Carlos Antônio Sarmento e Carlos Martins Beltrão para substituírem os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e Manoel Soares Monteiro, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente. A substituição no TJPB será do dia 1º de julho a 5 de novembro. As indicações foram feitas na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (30). Por unanimidade e cumprindo a Constituição Federal e resolução do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 30/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB recebe título de cidadão de Malta na inauguração do novo Fórum nesta quinta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebe, nesta quinta-feira (1), o título de cidadão maltense. Além dele, recebem a mesma homenagem o ex-presidente do TJPB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, e a juíza titular da comarca de Itaporanga, Juliana Duarte Maroja. A entrega dos títulos será feita na ocasião da inauguração do novo Fórum José Medeiros Vieira e do Depósito Judicial de Malta. A solenidade tem início às 15h30, no Conjunto José Marques de Sousa, BR 230. De acordo com a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do TJPB...
Data de publicação: 30/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara reconhece União Estável Homoafetiva

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o Agravo de Instrumento interposto por A. L. da N., contra decisão do Juízo de Direito da 3ª Vara da comarca de Patos, que indeferiu liminar, na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Homoafetiva Post Mortem. A relatoria do processo nº 025.2009.000193-1/001 foi do desembargador Fred Coutinho. A agravante alegou ter convivido em união estável com M. H. N., durante 43 anos, do que resultou um patrimônio comum. Mas, aduziu que, embora sua companheira não tenha deixado ascendentes ou descendentes, uma...
Data de publicação: 30/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízas responsáveis pela criação do Fórum Estadual da Infância recebem voto de aplauso em sessão Plenária

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (30), propôs voto de aplauso as cinco juízas paraibanas que se articularam para criar o Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude. O objetivo do fórum é especializar magistrados que atuam em varas da infância e juventude a fim de garantir às crianças e adolescentes da Paraíba a presença de seus familiares, o respeito de sua comunidade e o desenvolvimento das políticas públicas necessárias. O voto, acolhido por unanimidade pelos desembargadores, e, ao...
Data de publicação: 30/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza paraibana concede entrevista à Rádio Justiça acerca do Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude

A juíza titular da comarca de Lucena, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, concedeu entrevista, nesta quarta-feira (30), ao Jornal de Justiça/ 2ª edição, da Rádio Justiça. Na ocasião, a magistrada falou sobre o Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude, cuja implementação está a cargo de cinco juízas de comarcas da Paraíba, dentre elas, a entrevistada. As demais são: Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (Esperança), Maria Aparecida Gadelha Sarmento (Sapé), Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento (Sousa) e Virgínia Gaudêncio de Novaes (João Pessoa). O objetivo do esforço das magistradas...
Data de publicação: 29/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Devido ao jogo Brasil x Holanda o expediente no TJPB será facultativo nesta sexta-feira (2)

Conforme a Portaria nº 1.081/2010, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o expediente no Judiciário estadual será facultativo na próxima sexta-feira (2) . O texto, publicado no Diário da Justiça do dia 18 de maio, estabelece que quando os jogos da seleção brasileira, na Copa do Mundo, iniciarem às 11h, o ponto passa a ser facultado em todas as comarcas do Estado e na Secretaria do TJ. Como, nessa segunda-feira (28), o Brasil passou pelo Chile (3x0), em partida válida pelas oitavas de final da Copa, nossa seleção terá que...
Data de publicação: 29/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

20 anos do ECA é comemorado em João Pessoa com exposição e caminhada no Centro

No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos. Em João Pessoa, a data será comemorada com uma caminhada e exposição temática, promovidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Governo do Estado, as Prefeitura de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Lucena e Cabedelo, a Rede Margaridas Pró- Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), a Universidade Federal da Paraíba, o Ministério Público e a CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviços). O evento tem início às 9h no Ponto de Cem Reis, com a apresentação da Banda Marcial e exposição das seis temáticas relativas a...
Data de publicação: 29/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Grupo de juízas da Paraíba criam o Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude

Especializar magistrados que atuam em varas da infância e juventude a fim de garantir às crianças e adolescentes da Paraíba a presença de seus familiares, o respeito de sua comunidade e o desenvolvimento das políticas públicas necessárias. Foi com esse objetivo que cinco juízas paraibanas se articularam para criar o Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude. “Consideramos que o tema infância e juventude exige do magistrado uma nova postura, que se afasta da prestação jurisdicional nos moldes tradicionais”, explicou a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento, da comarca de...
Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“História da Freguesia de Mamanguape” será lançado nesta terça-feira (29)

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é autor da obra “História da Freguesia de Mamanguape”, cujo lançamento vai ocorrer nesta terça-feira (29). O evento será no Centro Cultural Fênix, em Mamanguape, às 10h, e faz parte das comemorações dos 380 anos de instalação da Paróquia de São Pedro e São Paulo, matriz daquela cidade. Uma missa solene na Igreja de São Pedro e São Paulo vai dar início as festividades, às 8h. Mamanguape é conhecida como a Capital do Vale, por ser a maior e mais importante cidade da região, com uma economia que a torna um dos maiores PIBs do Estado. A obra compõe...
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