O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (30), propôs voto de aplauso as cinco juízas paraibanas que se articularam para criar o Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude. O objetivo do fórum é especializar magistrados que atuam em varas da infância e juventude a fim de garantir às crianças e adolescentes da Paraíba a presença de seus familiares, o respeito de sua comunidade e o desenvolvimento das políticas públicas necessárias.

O voto, acolhido por unanimidade pelos desembargadores, e, ao qual, se associou o representante do Ministério Público, procurador José Rosendo Neto, foi direcionado às juízas Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (Esperança), Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (Lucena), Maria Aparecida Gadelha Sarmento (Sapé), Virgínia Gaudêncio de Novaes (João Pessoa) e Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento(Sousa). A iniciativa pretende envolver os demais juízes em discussões jurídicas acerca da interpretação e aplicação dos preceitos acolhidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a iniciativa é de grande importância e deve ser copiada por outros magistrados. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), é parceiro deste projeto, juntamente com a Escola Superior da Magistratura (Esma), a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e outros órgãos.

Da Coordenadoria (com colaboração do estagiário Ramon Costa)