A presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, realizou uma visita ao acampamento Marilena Dantas, localizado no município de Pedras de Fogo. A magistrada acompanhou de perto a situação das famílias que vivem na área e as providências adotadas, após um grave episódio de violência ocorrido no local.

Desde a manhã do último domingo, a desembargadora Lilian Cananéa acompanha os desdobramentos do caso, participando de reuniões e audiências com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), das Polícias Civil e Militar, do Ministério Público, da Comissão de Direitos Humanos e de outros órgãos e instituições.

“O objetivo é garantir assistência e proteção aos ocupantes da área, além de cobrar a apuração rigorosa dos acontecimentos, incluindo a identificação de todos os envolvidos e de possíveis mandantes da ação criminosa”, informou a desembargadora.

Segundo Lílian Cananéa, dois suspeitos foram presos em flagrante e estão sendo investigados. Eles seriam trabalhadores da Usina Maravilha, mas a magistrada ressaltou “que a condição de investigados não significa que sejam culpados, cabendo às autoridades policiais esclarecer as circunstâncias do ocorrido”.

A gravidade da situação é ainda maior diante da presença de crianças no acampamento. “No momento do episódio, havia sete crianças no local. Uma delas, com poucos meses de vida, precisou ser internada no Hospital Infantil Municipal do Bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa, após inalar grande quantidade de fumaça”, acrescentou.

Ainda de acordo com a presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, o TJPB está cobrando das autoridades policiais o aprofundamento das investigações para que sejam identificados não apenas os executores, mas também os possíveis responsáveis por ordenar a ação. A desembargadora informou que solicitou ao delegado responsável pelo caso a utilização de todos os meios investigativos disponíveis para esclarecer integralmente os fatos.

Outra medida adotada foi a solicitação de rondas constantes da Polícia Militar na área do acampamento. A presença policial tem como finalidade reforçar a segurança das famílias, especialmente das crianças e de outras pessoas em situação de vulnerabilidade.

Mediação do conflito - Paralelamente ao acompanhamento das investigações, a Comissão de Soluções Fundiárias do TJPB trabalha na construção de uma solução para o conflito entre a Usina Maravilha e os ocupantes da área. O litígio fundiário, relacionado à Fazenda da Usina Maravilha, se arrasta desde 2013 e vem sendo objeto de audiências de mediação conduzidas pela Comissão, com o propósito de alcançar uma composição amigável entre as partes.

A desembargadora destacou a importância da atuação conjunta com o Incra para buscar alternativas que permitam acelerar a solução do impasse e evitar novos episódios de violência. O Governo do Estado também acompanha a situação e, conforme informado pela magistrada, o governador Lucas Ribeiro manifestou apoio às providências necessárias.

A atuação envolve, ainda, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Comissão de Direitos Humanos do Estado, a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coesv), além de outras instituições.

A presença da Comissão de Soluções Fundiárias reforça o papel do Poder Judiciário na mediação de conflitos coletivos pela posse e propriedade da terra, buscando soluções dialogadas, a garantia dos direitos fundamentais e a preservação da integridade física das famílias envolvidas.

O caso - Na madrugada do último domingo (8), por volta das 2h, o acampamento Marilene Dantas, localizado às margens da BR-101, entre os municípios de Alhandra e Pedras de Fogo, na área da antiga Usina Maravilha, na Paraíba, foi alvo de um violento ataque criminoso. De acordo com as informações, homens armados chegaram ao local efetuando disparos de arma de fogo e, em seguida, atearam fogo aos barracos onde vivem famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ao todo, nove barracos foram incendiados e completamente destruídos. O ataque, marcado pela violência, colocou em risco a vida de dezenas de pessoas que vivem no acampamento. 

Por Fernando Patriota