O Fórum de Cabedelo ‘Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho’ passou a contar com uma estrutura renovada e moderna, após a entrega das obras de reforma do prédio, realizada na manhã desta quarta-feira (21). Durante a solenidade que oficializou a conclusão das obras, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, filho de Júlio Aurélio, se emocionou a falar sobre seu pai, um homem que dedicou boa parte de sua vida à Comarca de Cabedelo, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa.

“A entrega dessa reforma representa a perpetuação da memória de um homem que deixou lições para a família, para a sociedade e para a Paraíba, atuando como desembargador, promotor de Justiça e professor por mais de seis décadas. Para mim, é um momento extremamente importante e único. Poder melhorar este prédio, que leva o nome do meu pai, é emocionante e gratificante”, pontuou Fred Coutinho.

O também filho de Júlio Aurélio e juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, falou em nome da família. “Quem conheceu meu pai, sabe que ele sempre foi simples, humilde e mantinha uma fé cristã inabalável. Ele sempre serviu ao próximo, uma marca indelével deixada por ele. A memória é o único paraíso em que não podemos ser expulsos”, disse o magistrado.

Já o prefeito de Cabedelo, Evilásio Cavalcanti, disse que a importância da reforma do Fórum para a cidade proporciona melhores condições de trabalho para todos que fazem o Poder Judiciário paraibano, em um ambiente adequado para a população buscar seus direitos e resolver eventuais conflitos. “Quero agradecer e parabenizar o presidente Fred Coutinho e à equipe do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo compromisso com a modernização e o fortalecimento do Judiciário em nosso Município”, destacou.

A intervenção no Fórum de Cabedelo teve como foco a melhoria das condições físicas do prédio, com investimentos voltados à segurança, à funcionalidade e à acessibilidade dos ambientes, além da adequação dos espaços às necessidades de magistrados, servidores, advogados e cidadãos que utilizam diariamente os serviços da Justiça.

Segundo a diretora do Fórum de Cabedelo, juíza Juliana Duarte Maroja, a reforma contribuiu para oferecer mais conforto, acessibilidade e qualidade no atendimento aos cidadãos, fortalecendo a relação entre o Poder Judiciário e a sociedade. “A entrega da reforma representa um avanço para a prestação jurisdicional em Cabedelo, ao oferecer uma estrutura mais adequada ao funcionamento da Justiça e ao atendimento da população”, disse a magistrada, que é titular da 2ª Vara Mista de Cabedelo.

Ainda de acordo com a juíza, “as próximas ações de modernização da unidade envolvem a continuidade dos investimentos em infraestrutura, equipamentos tecnológicos, acessibilidade e segurança, tudo conforme o planejamento do Tribunal, visando à melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade”.

No Fórum de Cabedelo funcionam a 1ª Vara Criminal, três Varas Mistas, um 2º Núcleo Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário e um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de salas destinadas ao Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O chefe de Cartório Unificado de Cabedelo, José Galberto Fernandes de Carvalho Pontes, disse que a reforma do Fórum é uma conquista que representa mais conforto, acolhimento e dignidade para a população, servidores(as) e magistrados(as). “Destaco a sensibilidade do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, pelo olhar atento às necessidades da nossa Comarca, e o empenho da nossa diretora do Fórum, Juliana Duarte Maroja, fundamental para tornar essa reforma uma realidade”, comentou o servidor.

De acordo com a técnica judiciária de Cabedelo, Rita de Cássia Montenegro Menezes, “as reformas realizadas no Fórum representam uma importante conquista para todos nós, servidoras e servidores, pois proporcionam um ambiente de trabalho mais moderno, organizado, confortável e adequado às necessidades diárias”.

As melhorias refletem o compromisso com a valorização dos profissionais e com a qualidade dos serviços prestados à população, contribuindo para um atendimento mais eficiente e humanizado. Como servidora, sinto satisfação em ver nosso local de trabalho recebendo os cuidados e investimentos necessários, pois um ambiente bem estruturado faz toda a diferença no desempenho das nossas atividades e fortalece, ainda mais, o compromisso com a Justiça e com a sociedade.

Engenharia e Arquitetura - A obra esteve sob fiscalização da Gerência de Engenharia e Arquitetura do TJPB, responsável pelo acompanhamento técnico dos serviços e pela verificação de sua conformidade com os projetos e as especificações. A Gerência de Apoio Operacional do Tribunal também prestou apoio em serviços complementares, incluindo ajustes hidráulicos, iluminação externa, jardinagem e serviços de limpeza, contribuindo para a preparação dos espaços e a conclusão das ações necessárias à entrega do Fórum. 

De acordo com a gerente de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marieta Tavares, a reforma do Fórum contemplou melhorias estruturais, modernização das instalações prediais e requalificação dos ambientes internos e externos.

“Entre os principais serviços estão a substituição integral do forro, divisórias, revestimentos, sistema de climatização e mobiliário, requalificação da fachada, reforços estruturais, pintura geral, padronização dos acabamentos, adequações de acessibilidade, modernização do sistema elétrico e de dados buscando garantir a segurança, funcionalidade, acessibilidade e melhores condições de atendimento ao público e de trabalho para magistrados e servidores”, comentou Marieta Tavares.

A engenheira do TJPB responsável pela fiscalização da obra, Karina Fernandes, informou que as principais melhorias no Fórum de Cabedelo foram trabalhadas no reforço estrutural e modernização dos sistemas prediais (hidráulicos e elétricos) e reforço estrutural.

“Também requalificamos os ambientes, com aperfeiçoamento nas áreas internas e externas, além da modernização da fachada e implementação de paisagismo. Todos os banheiros e salas tornaram-se acessíveis para garantir a independência de locomoção de todos os usuários e os corredores, salas e os espaços para servidores foram ampliados para oferecer melhor funcionalidade e segurança”, detalhou.

Cuidado e Compromisso - Já a gerente de Material, Patrimônio e Acervo do TJPB, Liana Urquiza de Sá Lubambo, disse que “por trás de cada parede reformada do Fórum de Cabedelo, tem o trabalho essencial, organizado, cuidadoso e compromissado de cada servidor da Gerência, deixando as dependências do prédio mais acolhedoras, sempre pensando no bem-estar do(a) servidor(a) e jurisdicionado(a)”.

Presentes – Participaram da solenidade os(as) desembargadoras(as) Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Saulo Henriques de Sá e Benevides, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, João Batista Barbosa (vice-presidente do TJPB), Aluízio Bezerra Filho, Onaldo Rocha de Queiroga, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Túlia Gomes de Souza Neves, Wolfram da Cunha Ramos, Carlos Eduardo Leite Lisboa, José Guedes Cavalcanti Neto, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, Horácio Ferreira de Melo Júnior, Lilian Frassinetti Correia Cananéa e Miguel de Britto Lyra Filho, além de vários juízes, juízas e autoridades civis e militares.

Também estavam presentes a primeira dama do Estado, Camila Mariz; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Gilberto Rodrigues; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes da Silva; e representantes classistas dos servidores do Poder Judiciário estadual.

Por Fernando Patriota
Fotos: Ednaldo Araújo