Juiz Natan Figueredo representa o TJPB na solenidade de ''Certificação Linguagem Simples' do CNJ

Projeto 'Simplifica', do Tribunal de Justiça da Paraíba, alcançou 77 pontos e garantiu a certificação para o Judiciário paraibano
18/11/2026 às 17h38

              Juiz Natan Figueredo (direita) no CNJ


O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu a certificação ‘Linguagem Simples’, conferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento à prática adotada pelo TJPB por meio do projeto “Simplifica”, o qual obteve 77 pontos dentre as iniciativas avaliadas pelo Conselho. A solenidade de entrega dos certificados aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), na sede do CNJ, em Brasília. 

O Poder Judiciário paraibano foi representado pelo magistrado Natan Figueredo, Juiz coordenador do programa de linguagem simples do TJPB, que recebeu o selo de linguagem simples de 2026 no CNJ representando o desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB. O Servidor Rogério Feliciano, que integra o grupo de trabalho do programa de Linguagem Simples também participou da solenidade.  

Rogério e Natan 

Ao comentar o feito, o juiz Natan disse que o reconhecimento do CNJ estimula a continuidade dos trabalhos.

“O Selo reconhece o trabalho do TJPB no estímulo ao uso de uma linguagem simples, direta e compreensível no trabalho judicial. Neste ano, a iniciativa contemplada foi o Simplifica, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia que explica o andamento dos processos em linguagem simples. O programa de linguagem simples do TJPB é uma construção em várias frentes, com o compromisso da Presidência e uma meta comum: que as pessoas compreendam o que a Justiça comunica.”, destacou o magistrado. 

Iniciativa 

A iniciativa, estabelecida pela Portaria CNJ n. 227/2026, é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e tem por objetivo promover o uso de linguagem clara, direta e compreensível na redação de decisões judiciais e em toda comunicação institucional com a sociedade. 

A certificação é concedida às instituições inscritas que alcançaram pontuação igual ou superior a 60 pontos, de um total de 100. As práticas foram analisadas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social. 
 
Ao todo, 22 tribunais da Justiça Estadual tiveram iniciativas aprovadas ao lado de 19 tribunais do Trabalho, 19 tribunais eleitorais, três da Justiça Militar e cinco da Justiça Federal, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). 

Linguagem Simples no TJPB

O projeto Simplifica é uma solução desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, que utiliza inteligência artificial para traduzir as informações do processo judicial em uma explicação mais clara, organizada e acessível ao cidadão. 

A ferramenta faz parte do projeto estratégico “Justiça que se Entende”, iniciativa coordenada pelo juiz Natan Figueredo. Ao se cadastrar no ‘APP TJPB Cidadão’, o usuário pode acessar o ‘Simplifica’ e entender de maneira descomplicada e em linguagem simples o seu processo.

Por Valter Nogueira 
 


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