O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) avança no aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com novas funcionalidades voltadas à simplificação de procedimentos, à redução de tarefas burocráticas e à melhoria dos serviços judiciais. As iniciativas foram discutidas nesta terça-feira (27), durante reunião da Comissão de Tecnologia e Inovação, que avaliou ferramentas já implantadas e soluções em fase de testes e aprimoramento.

Desenvolvidas pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), as melhorias abrangem a automatização de rotinas, a integração de documentos judiciais e o uso de inteligência artificial (IA) para auxiliar magistrados, servidores e advogados. As ações integram um processo contínuo de modernização dos sistemas do Tribunal e reforçam o compromisso da atual gestão com uma Justiça mais ágil, segura e acessível.

De acordo com o presidente da Comissão, desembargador Wolfram da Cunha Ramos, uma das novidades é a inscrição de advogados para participação em sessões e realização de sustentações orais diretamente pelo site, em substituição ao procedimento por e-mail.

“Os profissionais poderão se inscrever com até 24 horas de antecedência, observadas as regras de participação. Após a inscrição, o sistema enviará uma mensagem de confirmação com o link de acesso à sessão, realizada por meio da plataforma Zoom e transmitida pelo YouTube”, explicou o magistrado.

Outro avanço é a emissão de alertas automáticos sobre possíveis situações de impedimento ou suspeição de magistrados. A funcionalidade permite identificar vínculos de parentesco e outras circunstâncias envolvendo magistrados, partes e advogados que possam comprometer a atuação no processo.
“A ferramenta contribui para prevenir conflitos de interesse e fortalece a segurança e a transparência na tramitação processual”, afirmou o presidente da Comissão.

Também foi apresentada proposta de integração entre o PJe e os procedimentos de expedição de mandados de prisão e alvarás de soltura. Com a funcionalidade, os documentos são vinculados diretamente aos respectivos autos, facilitando a consulta e o acompanhamento das determinações judiciais.

“Essa integração amplia o acesso às informações e contribui para dar mais agilidade ao cumprimento das decisões”, destacou o desembargador Wolfram da Cunha Ramos.

Inteligência artificial - O uso de inteligência artificial também esteve em pauta. A tecnologia já auxilia na análise de processos e na automatização de atividades administrativas, reduzindo o preenchimento manual de informações e otimizando o trabalho das equipes.

Entre os exemplos apresentados está o preenchimento automático de dados em recursos destinados aos tribunais superiores, a partir de informações disponíveis no sistema. A medida reduz tarefas repetitivas e contribui para minimizar falhas operacionais.

Outra aplicação é a identificação de inconsistências cadastrais durante a distribuição dos processos, permitindo a correção dos dados antes do prosseguimento da tramitação.

“Quando são detectadas divergências em informações como CPF ou nome da mãe, o sistema alerta o advogado para que realize a correção. O objetivo é evitar retrabalho e reduzir a necessidade de intervenções posteriores para regularização dos autos”, explicou o presidente da Comissão.

Por Fernando Patriota