Uma reunião, na manhã desta segunda-feira (18), entre representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) marcou uma cooperação técnica institucional voltada ao alinhamento estratégico relacionado ao ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

O encontro aconteceu na sala de reuniões da Diretoria de Tecnologia da Informação - Ditec, do TCE-PB, reunindo equipes técnicas das duas instituições para discussão dos critérios e diretrizes do PNTP.

A iniciativa foi formalizada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, reforçando o compromisso institucional entre os órgãos em favor do aprimoramento da transparência pública.

A reunião teve como foco a análise técnica dos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública, visando garantir a conformidade e a exatidão das informações prestadas pelo TJPB no processo de preenchimento da autoavaliação do ciclo 2026. A iniciativa buscou fortalecer a integração entre os órgãos e promover o intercâmbio de experiências e boas práticas voltadas à transparência pública.

Durante o encontro, foram discutidos aspectos relacionados aos indicadores de avaliação, procedimentos de validação de dados e estratégias de acompanhamento das exigências previstas no programa nacional, conduzido pelos órgãos de controle externo. 

Os participantes destacaram, ainda, a importância da atuação colaborativa entre as instituições para assegurar maior eficiência no cumprimento dos critérios avaliativos e contribuir para o fortalecimento da cultura de transparência no setor público.

“A ação reforça o compromisso do Poder Judiciário estadual com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o aprimoramento contínuo da gestão institucional, em consonância com os princípios da administração pública e com as diretrizes nacionais de governança e acesso à informação”, destacou Hermano Xavier, auxiliar judiciário da Diretoria de Governança do TJPB. 

Quem também participou do encontro foi o gerente de Auditoria Interna do TJ, Roberto Rodrigues, o qual considerou o encontro técnico com o TCE-PB essencial para o alinhamento estratégico do Ciclo 2026 do PNTP. 

“Nosso foco atual visa auxiliar o preenchimento da autoavaliação pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, buscando garantir que as informações prestadas pelo TJPB apresentem total conformidade e fidedignidade. Essa ação fortalece a Auditoria Interna ao consolidar sua atuação técnica na "terceira linha" por meio de avaliação independente”, pontuou.

Ele salientou, também, que já está prevista para este ano uma auditoria de diagnóstico específica para propor melhorias no Portal e viabilizar o alcance dos selos de excelência Prata, Ouro ou Diamante.

Também participou da reunião, a integrante da Gerência de Auditoria Interna (Geaud) do TJPB, Inairá Soares de Barros. Pelo Tribunal de Contas, participaram Luciano Costa Nova e Humberto Gurgel, da Assessoria da Presidência; além de Flávio Vital e Dinancy Montenegro, representantes da Diretoria Executiva Geral e da Coordenação de Controle e Auditoria Interna.

Gecom - TJPB