Tutelas de urgência e inovação na prática marcam tarde do segundo dia do Fonaje em João Pessoa
O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado em João Pessoa, promoveu, na tarde desta quarta-feira (18), debates aprofundados sobre a efetividade das tutelas de urgência, bem como trabalhou práticas inovadoras voltadas ao aprimoramento do sistema de Juizados. A programação envolveu os participantes em painéis, oficinas e reuniões de alinhamento.
O Painel 3 abordou o tema "Efetividade e limites das tutelas de urgência nos Juizados Especiais", ministrado pelo advogado processualista e professor Alexandre Martins Flexa. A mediação foi feita pela desembargadora Anna Carla Lopes, do TJPB, que destacou a expectativa do cidadão que busca a Justiça buscando respostas rápidas.
"É um tema de extrema relevância. Afinal de contas, a parte, quando procura os Juizados Especiais, ela quer celeridade, ela quer urgência. Mas será que só o rito em si dos Juizados vai trazer realmente essa efetividade que a parte tanto necessita? É isso que trouxemos para debater no painel", pontuou a desembargadora.
O painelista Alexandre Flexa enfatizou o papel central das medidas liminares para a satisfação real do jurisdicionado.
"A tutela de urgência é extremamente importante porque ela entrega exatamente o que a parte quer. Levar um processo do começo, passar pelo meio e até o fim, quem gosta disso é advogado e juiz, porque vive de tratar com o processo. A parte quer saber como soluciona o problema dela, e a tutela antecipada faz isso: entrega a solução de imediato", explicou o professor.
Inovação e prática nos Juizados
O evento promoveu ainda a Oficina 'FONÁGIL 2026 – Princípios que viram prática'. Voltada a juízes leigos e conciliadores, a atividade foi conduzida pelo Laboratório de Inovação do TJPB (LYNO) em parceria com a Unidade Avançada de Inovação em Laboratório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (UAILab).
De acordo com a coordenadora do Laboratório de Inovação do TJPB, Tatyanna Lima, a iniciativa buscou conectar a teoria à rotina forense.
"Essa oficina trabalhou os princípios que regem os Juizados Especiais: oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Trabalhamos desafios voltados ao sistema com foco nesses cinco pilares, identificando o distanciamento entre a teoria e o que é feito no dia a dia de trabalho", detalhou.
Também a gerente do Centro de Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos (Ceproge) do TJMG, Priscilla Souza, falou sobre o participação dos laboratórios de inovação nos Fonajes.
"Os laboratórios de inovação vêm participando dos Fonajes, utilizando metodologias para proporcionar ambientes de discussão mais colaborativos e criativos na construção de soluções eficazes para as demandas. Quando a gente trabalha com laboratórios de diferentes estados nascem as melhores ideias, porque a gente se mistura para discutir problemas parecidos, então a parceria funciona bem", afirmou.
Encerrando as atividades da tarde, os participantes se dividiram em Grupos de Trabalho temáticos nas áreas Cível, Fazenda Pública e Criminal para discussão de enunciados e boas práticas.
Por Gabriela Parente
Fotos: Ednaldo Araújo

