Uma programação especial foi preparada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial, em alusão ao dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional instituído pela Lei nº 14.759/2023. Diversas ações serão realizadas durante o mês de novembro, com o intuito de promover valorização e conscientização à respeito da equidade racial.

Entre as atividades previstas está uma visita ao Quilombo Ipiranga, localizado no município do Conde, litoral sul do estado. A comunidade mantém a cultura, as tradições e a autonomia econômica de seus habitantes há mais de 200 anos. O evento está marcado para o dia 26 de novembro e disponibiliza vagas para 40 pessoas.

Para participar da visita é necessário realizar a inscrição, que começa nesta sexta-feira (13) e segue até o dia 24 de novembro. As inscrições serão efetuados por meio do link.

As vagas são destinadas à magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, aos integrantes das instituições parceiras (EJE-PB, OAB, UFPB, Governo do Estado, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Defensoria Pública , etc.) e ao público externo. 

O desembargador João Benedito da Silva, coordenador do Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial do TJPB e idealizador do projeto, ressaltou a importância de viver essa experiência junto à comunidade quilombola, como uma representação de identidade e resiliência. “Eu tive a ideia de visitar o quilombo para que pudéssemos realizar uma ação diferente este ano. Apresentei aos integrantes do Comitê e eles abraçaram a ideia imediatamente”, pontuou.

A iniciativa reafirma o compromisso do Poder Judiciário estadual com a promoção da equidade racial, promovendo a oportunidade de vivenciar o dia a dia dos moradores do Quilombo e conhecer de perto as rotinas que mantêm anos de história e cultura. Durante a visita, os participantes irão assistir a apresentação do coco de roda, uma expressão artística que combina dança, música e poesia como forma de preservar tradições.

Além da apresentação, a programação inclui, ainda, uma visita ao museu local e uma roda de conversa com integrantes da comunidade e professores universitários sobre a temática. Segundo o desembargador João Benedito, “iremos realizar uma roda de conversa para compartilhar experiências, trocar ideias com os moradores e aprender muito com eles.”

Emissão de documentos

Em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), a ação também será um ato de cidadania, que irá contemplar a realização de exames de paternidade e de orientações jurídicas, e também a emissão de documentos, como o registro de nascimento, por exemplo.

“Essa prestação de serviços será de grande relevância para eles, muitos quilombolas procuram fazer o registo apenas quando a escola solicita”, pontuou o desembargador João Batista.

Doações ao Quilombo

Como gesto de gratidão e reconhecimento pela troca de experiências enriquecedoras que serão proporcionadas pelos quilombolas durante a visita, o Comitê está promovendo uma campanha de arrecadação solidária destinada às crianças e famílias do Quilombo Ipiranga. Confira os itens que podem ser doados:

    • Produtos de limpeza;
    • Materiais escolares, tais como papel, lápis de cor, tinta guache, apontador, cola e tesoura sem ponta;
    • Fraldas geriátricas.

Magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e o público em geral podem contribuir nos pontos de arrecadação situados no anexo administrativo do TJPB, no Fórum Cível da Capital, no Fórum Criminal e na Esma-PB.

Por Noemí Soares - Estagiária