Com o objetivo de valorizar e reconhecer a contribuição dos idosos na sociedade, o dia 1º de outubro é reconhecido como o Dia Nacional e Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa, data reforçada pela Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa (Comapid), vai promover ações de inclusão social e conscientização sobre os direitos das pessoas idosas durante todo o mês de outubro.

O vice-presidente do TJPB e coordenador do Comitê, desembargador João Batista Barbosa, vai participar do ‘Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa’, no dia 8 de outubro, juntamente com a juíza Silmary Alves de Queiroga, auxiliar da Vice-presidência e coordenadora adjunta do Comapid. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Dentro da programação prevista, o tema “Direitos da Pessoa Idosa e Acesso à Justiça” será abordado no webinário promovido pela Escola de Magistratura da Paraíba (Esma-PB), no dia 20 de outubro, das 10h às 12h. Ainda, dentro das atividades programadas, em parceria com a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP), será realizada, no dia 27/10, a ‘Ação Intergeracional em Defesa da Pessoa Idosa’. 

A iniciativa contempla um encontro entre alunos e avós, com atividades voltadas ao respeito, ao conhecimento e à valorização das pessoas idosas; ações com grupos de convivência, incluindo palestras e atividades de promoção dos direitos da pessoa idosa; e uma oficina destinada a universitários, com abordagem sobre a Universidade Amiga da Pessoa Idosa, as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 520 e a construção de práticas voltadas ao respeito e à garantia dos direitos da população idosa. 

Fórum Permanente no TJPB

Motivado pelo texto do parágrafo único do art. 13 da Resolução do CNJ nº 520/2023, o qual determina que os tribunais devem atuar de forma articulada e propositiva para criar e fortalecer as redes interinstitucionais de proteção às pessoas idosas, o Tribunal de Justiça da Paraíba, junto com instituições parceiras públicas e privadas, instalou, em agosto deste ano, o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional pelos Direitos da Pessoa Idosa.

O órgão tem como finalidade atuar na defesa e proteção dos direitos das pessoas idosas, visando unificar lutas em prol da garantia desses direitos.

Por Noemí Soares - Estagiária