A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) realizará, de 4 a 6 de novembro, o IV Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma), que terá como tema “Justiça cidadã: Democracia e desafios da jurisdição”. O evento reunirá juristas, especialistas e acadêmicos nacionais e internacionais para discutir temas de relevância social e de interesse do Poder Judiciário.

O congresso será realizado no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. A iniciativa conta com a cooperação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), além do apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), e integra as ações da Esma-PB voltadas ao incentivo à produção e à disseminação do conhecimento jurídico e acadêmico.

Durante os três dias de programação, o Cidesma promoverá um espaço de reflexão interdisciplinar, com debates sobre os desafios contemporâneos da Justiça, a democracia e o papel da jurisdição na construção de uma sociedade mais participativa e cidadã.

As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Magistrados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as) do Poder Judiciário estadual, convidados externos e estudantes de universidades públicas poderão participar gratuitamente. Para ter acesso à gratuidade, será necessário anexar, no momento da inscrição, o documento que comprove a elegibilidade.

Já para estudantes de graduação, pós-graduandos(as), professores(as), pesquisadores(as) e demais profissionais, a taxa de inscrição é de R$100,00.

O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ressaltou a importância do congresso para o meio acadêmico e destacou a participação de professores da Universidade Sorbonne, na França. “O Congresso Internacional de Direito, que já está na quarta edição, tem sido de grande importância para o mundo acadêmico. Estamos convidando professores da Universidade Sorbonne, e será um evento de grande estatura. Tenho certeza de que todos ficarão muito satisfeitos com o produto científico que vamos colher nesse Cidesma”, afirmou.

A gerente Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma-PB, professora Cezilene Morais, destacou a satisfação da Escola em promover um evento que ultrapasse a apresentação de trabalhos e favoreça o diálogo e a troca de ideias.

“O tema deste ano, ‘Justiça cidadã: Democracia e desafios da jurisdição’, nos provoca justamente a olhar para os desafios que o Direito e o Judiciário enfrentam hoje e a pensar como podemos contribuir para uma Justiça cada vez mais equitativa”, afirmou Cezilene.

Submissão de trabalhos - Já o prazo para submissão de trabalhos para Comunicação Oral durante o IV Cidesma segue até o dia 26 de outubro. A iniciativa busca ampliar a participação da comunidade acadêmica no congresso e proporcionar um espaço para apresentação e discussão de pesquisas e estudos relacionados às temáticas do evento.

Por Marcus Vinícius