A ferramenta de Consulta Nacional de Pessoas, desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, ganha novas funcionalidades e permite uma verificação mais completa e integrada. No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a iniciativa torna o sistema Judiciário mais rápido, eficaz e acessível, por meio de soluções tecnológicas que atuam nas áreas cível, criminal, saúde pública e medidas protetivas, dentre outras.

A solução permite consultar, em um único ambiente, informações de diferentes bases sobre pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos judiciais. Entre as novas funcionalidades da ferramenta, de uso exclusivo por magistrados e magistradas, estão o mapa de calor e a integração com o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) e o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0).

O mapa de calor exibe a distribuição geográfica dos processos em que advogados atuam como representantes, contribuindo para identificar o perfil e as localidades de atuação desses profissionais, bem como possíveis demandas repetitivas. Ainda dentre as atualizações, a integração com o Serp permite o acesso aos dados de registro civil de nascimento, casamento e óbito, otimizando a tramitação processual.

A nova versão da Consulta Nacional de Pessoas também permite verificar se a pessoa possui registro no sistema, qual a situação prisional, se há mandados de prisão em aberto e identificar os eventos relacionados a ela. Essa novidade é resultado da integração com o BNMP 3.0 e amplia as fontes de informação, além de centralizar dados que antes precisavam ser consultados em mais de uma plataforma.

Consulta Nacional de Pessoas

A ferramenta, desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, foi lançada em dezembro de 2025 e já foi acessada por aproximadamente 2,1 mil magistrados. Desde o seu lançamento, já foram realizados mais de 291 mil acessos.

A Consulta Nacional de Pessoas reúne, em poucos segundos, informações como nome, CPF ou CNPJ, data de nascimento, filiação, endereços, telefones e vínculos com outras pessoas. Essa otimização é resultado da conexão de diversas bases de dados, como sistemas de processo judicial eletrônico, Receita Federal, Polícia Federal (PF) e Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), além de permitir acesso à Folha de Antecedentes Criminais (FAC).

Programa Justiça 4.0

Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de justiça. 

Por Noemí Soares
Com informações do CNJ