A definição do calendário de inspeções, a uniformização dos procedimentos relativos às audiências de custódia, a monitoração eletrônica e a avaliação da situação das unidades prisionais do Estado, entre outros assuntos, integraram a pauta da 5ª Reunião Ordinária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Realizada na sede do TJPB, a reunião foi coordenada pelo supervisor do GMF-PB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e contou com a participação do secretário de Administração Penitenciária, Tércio Chaves de Moura Júnior; da coordenadora-geral do Grupo, juíza Maria Aparecida Gadelha; e dos magistrados colaboradores Carlos Neves França e Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, ambos da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.

A juíza Aparecida Gadelha destacou que, no encontro de trabalho, foram discutidos vários termas relevantes. "Na reunião de hoje, do GMF, nós tratamos de questões diversas, mas em especial sobre a monitoração eletrônica, sobre a quantidade de dispositivos à disposição, sobre uma eventual falha, sobre a necessidade de ampliação do número. Foi uma reunião muito proveitosa, na qual estava presente o secretário de Administração Penitenciária. Além desse tema, foram tratados outros itens também de relevância, como o controle de vagas nas unidades prisionais, regulamentação dos regimes abertor e do livramento condicional. Então, o encontro de hoje dá seguimento às ações que vem sendo executadas pelo GMF, pelo Poder Judiciário da Paraíba, pelo juízes de execuções criminais, que estão todos imbuídos do propósito de cumprir as determinações relativas ao plano de Pena Justa no Estado da Paraíba", reportoru a magistrada.

Presença - Também participaram da reunião integrantes da Gerência Executiva do GMF-PB: Carmen Fonseca, Gláucia Maria de Oliveira, Ana Cláudia Nunes e Harlean de Oliveira.

Por Lila Santos

Fotos: Ednaldo Araújo