Em reconhecimento aos esforços na adoção de uma linguagem clara, objetiva e acessível, 75 órgãos do Judiciário serão contemplados com o Selo Linguagem Simples 2026. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mais uma vez teve o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o projeto “Simplifica”, o qual obteve 77 pontos, dentre as iniciativas avaliadas pelo Conselho. A solenidade de certificação acontecerá no dia 18 de novembro, no auditório do CNJ, às 14h.

A iniciativa, estabelecida pela Portaria CNJ n. 227/2026, é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e tem por objetivo promover o uso de linguagem clara, direta e compreensível na redação de decisões judiciais e em toda comunicação institucional com a sociedade. 

A certificação é concedida às instituições inscritas que alcançaram pontuação igual ou superior a 60 pontos, de um total de 100. As práticas foram analisadas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social. 
 
Ao todo, 22 tribunais da Justiça Estadual tiveram iniciativas aprovadas ao lado de 19 tribunais do Trabalho, 19 tribunais eleitorais, três da Justiça Militar e cinco da Justiça Federal, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). 

Linguagem Simples no TJPB

O projeto Simplifica é uma solução desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, que utiliza inteligência artificial para traduzir as informações do processo judicial em uma explicação mais clara, organizada e acessível ao cidadão. 

A ferramenta faz parte do projeto estratégico “Justiça que se Entende”, iniciativa coordenada pelo juiz Natan Figueredo. Ao se cadastrar no ‘APP TJPB Cidadão’, o usuário pode acessar o ‘Simplifica’ e entender de maneira descomplicada e em linguagem simples o seu processo.

O juiz Natan Figueredo ressaltou que não basta que o Judiciário disponibilize a informação, é preciso que o cidadão consiga compreendê-la. “Recebemos com alegria esse reconhecimento que mostra que estamos avançando em um compromisso que parece simples, mas que é essencial para o acesso à Justiça. O Selo, concedido pelo CNJ, é especialmente importante porque reforça uma política institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba voltada à construção de uma Justiça mais compreensível, acessível e próxima das pessoas, que é um compromisso da Presidência e das diversas áreas do Tribunal”, destacou.

Por Noemí Soares
Com informações do CNJ