Em junho deste ano foram instaladas, oficialmente, as três Turmas Recursais Permanentes do Poder Judiciário da Paraíba. Os órgãos são responsáveis por julgar os recursos provenientes dos Juizados Especiais. Desde a instalação em caráter permanente, foram julgados o total de 2.261 processos, nas 1ª e 2ª Turmas Recursais da comarca de João Pessoa e na 1ª Turma Recursal de Campina Grande.

A média de processos em tramitação dos últimos três meses nas Turmas Recursais Permanentes é de 12.409. “Os juízes se reúnem duas vezes por semana e julgam cerca de 120 processos por sessão”, explicou o juíz Carlos Antônio Sarmento, membro da 1ª Turma Recursal de João Pessoa. Ele e os juízes João Batista Barbosa e Marcos Coelho de Salles compõem a 1ª Turma Recursal de João Pessoa, que realizam sessões nas quartas e sextas-feiras.

Já a 2ª Turma, compostas pelos juízes Inácio Jário de Queiroz, Túlia Gomes de Souza Neves e José Ferreira Ramos Junior, se reúnem nas terças e quintas-feiras. Nos primeiros dois meses de instalação, os juízes conseguiram diminuir em 70% o número de processos em tramitação na turma.

Segundo o juiz José Ferreira Ramos Junior, o número de processos em tramitação continua alto, comparado aos que existiam na modalidade provisória das Turmas, porque novos processos são encaminhados ao órgão todos os dias.

Antes - O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Inácio Jário, informou que até maio deste ano as Turmas Recursais funcionavam de forma diferente e não eram permanentes. Eram nove turmas, com três juízes cada, o que totalizava  27 magistrados, que trabalhavam provisoriamente em sistema de rodizio, por um período 2 anos. Dessa forma, o ritmo de trabalho era mais lento, já que os juízes eram provisórios e tinham outras obrigações em suas respectivas varas. Pelas nove turmas, até maio, tramitavam um volume de 12.541 processos. Desse total, foram  julgados apenas 3.333. Nesse período, os juízes se reuniam apenas uma vez por semana, onde 30 processos eram julgados em média.

Campina – A Turma Recursal da comarca de Campina Grande é composta pelos juízes Ruy Jander Teixeira da Rocha, Érica Tatiana Soares Amaral e Anna Carla Falcão da Cunha Lima. Segundo os últimos dados de setembro, existem em Campina Grande, 4155 processos em tramitação, dois quais 212 já foram julgados.

Amyrane Alves (estagiária)