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Notícias

Data de publicação: 07/04/2014 - 14h10

TJ inicia na comarca de Caaporã retomada do julgamento das ações de improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou, na manhã desta segunda-feira (7), na comarca de Caaporã, a triagem dos processos relativos à ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administrativa pública no Estado da Paraíba, retomando assim o esforço concentrado para cumprir a agora denominada Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos começaram as 9h, sob a coordenação do juiz Aluízio Bezerra Filho, acompanhado do juiz João Batista Vasconcelos. Segundo Aluízio Bezerra, “a retomada destas atividades tem como principal objetivo acelerar e agilizar as...
Data de publicação: 07/04/2014 - 13h47

“Gestão de Processos Judiciais”será ministrado em João Pessoa, Campina Grande e Sousa

O curso “Gestão de Processos Judiciais” será ministrado, neste mês de abril, nas comarcas de Campina Grande (dia 10), João Pessoa (14), Guarabira (15) e Sousa (dia 24). A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura (Esma) e destinada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira etapa do curso de aperfeiçoamento ocorreu em Patos, no dia 13 de março, no Fórum Miguel Sátyro. Os interessados podem inscrever-se até dois dias antes da realização do curso, em cada cidade, através do site do sistema acadêmico da Esma, pelo endereço: http://esma-acad.tjpb.jus.br/...
Data de publicação: 07/04/2014 - 12h54

Pleno do TJPB aprova votos de congratulações ao ex-governador Pedro Gondim

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (07), aprovou por unanimidade proposição do desembargador José Ricardo Porto, no sentido de outorgar a família do ex-governador Pedro Moreno Gondim, por meio da sua filha Nilda Gondim, votos de congratulações pelo seu centenário de nascimento. Ao propor a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou que Pedro Gondim nasceu no município de Alagoa Nova -PB, no dia 1º de maio de 1914. Ele exerceu a advocacia em toda plenitude, foi um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD),...
Data de publicação: 07/04/2014 - 12h40

Tribunal de Justiça da Paraíba lembra o Dia Mundial da Saúde e o Dia de Combate ao Câncer

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Programa Vida e Saúde, evidencia as datas que prestigiam a saúde e o combate ao câncer. O Dia Mundial da Saúde é comemorado nesta segunda-feira (7), enquanto o Dia de Combate ao Câncer será nesta terça (08). A coordenadora do programa Vida e Saúde,Valéria Beltrão, lembra que atitudes saudáveis, tais como alimentação adequada, qualidade no sono, atividades físicas periódicas, uso diário de bloqueadores solares e boa hidratação são exemplos de meios de prevenção das mais diversas formas de câncer existentes. O Dia Mundial da Saúde é...
Data de publicação: 07/04/2014 - 11h17

Centenário de nascimento do ministro Abelardo Jurema será comemorado nesta terça-feira

O ministro Abelardo Jurema de Araújo será homenageado no seu centenário, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário. A sessão solene ocorrerá nesta terça-feira, 8 de abril, às 17h, no Tribunal Pleno. Na solenidade promovida pelo TJPB, caberá ao advogado Abelardo Jurema Neto, procurador geral da Assembleia Legislativa, falar em nome da família Jurema – um nome muito respeitado nos meios forenses Ele é filho de Oswaldo e Zélia Jurema. “Todos nós da família Jurema ficamos muito sensibilizados com essa homenagem que lhe presta o...
Data de publicação: 07/04/2014 - 01h42

TJPB vai dar continuidade aos julgamentos de crimes dolosos

O Tribunal de Justiça da Paraíba se prepara para dar continuidade aos julgamentos de processos referentes a crimes dolosos contra a vida, que deram entrada no Poder Judiciário até 31 de dezembro de 2009, ou seja, os feitos que fazem parte da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). De acordo com o gestor da Meta 4 na Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, desde o início da Semana Nacional do Júri (realizada de 17 a 21 de março), os juízes Marcial Henriques e Eslú Eloy estão percorrendo as comarcas para verificar in loco o quantitativo de feitos desta...
Data de publicação: 06/04/2014 - 10h44

Mutirão DPVAT da Capital, que começa nesta segunda-feira, envolve processos de 27 comarcas

Mais de 2 mil processos estarão em pauta durante o esforço concentrado O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJPB, realizará a partir do meio dia desta segunda-feira (07) o Mutirão DPVAT, em João Pessoa, envolvendo 27 comarcas. O esforço concentrado será realizado no período de 07 a 11, na Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no bairro do Bessa, na Capital. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a diretora do Núcleo de Soluções de Conflitos, desembargadora Maria das Graças...
Data de publicação: 06/04/2014 - 09h59

Tribunal de Justiça realiza nesta segunda-feira audiência pública para discutir horário de expediente do Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta segunda-feira (07) uma Audiência Pública para discutir a viabilidade de mudança no horário do expediente nas unidades do Poder Judiciário estadual. A audiência será realizada no auditório do Fórum Cível da Capital, às 15 horas. Com o objetivo de debater o tema com os segmentos ligados à Justiça, a presidência do TJPB convida advogados, promotores, juristas e entidades classistas para participar do evento. Gecom-TJPB
Data de publicação: 06/04/2014 - 00h47

Tribunal de Justiça retoma esforço concentrado para julgar processos de improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça da Paraíba retoma, nesta segunda-feira (7), na comarca de Caaporã, o esforço concentrado para agilizar o julgamento de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública em todas as comarcas. Em 2013, a meta recebeu o número 18 e, agora, passa a ser Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura dos trabalhos será às 9h, pelos juízes Aluízio Bezerra Filho, coordenador da Meta, e João Batista Vasconcelos. De acordo com o juiz Aluízio Bezerra, o TJPB conseguiu uma posição “confortável” em relação ao cumprimento da Meta 18 no ano...
Data de publicação: 04/04/2014 - 12h55

Reeducandos que cumpriram penas alternativas são inseridos no mercado de trabalho

O juiz José Geraldo Pontes, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, informou que quatro reeducandos, que cumpriram penas alternativas, foram recentemente inseridos no mercado de trabalho. Eles prestaram serviço, à época, a empresas que tocavam obras realizadas em instituições parceiras da VEPA, no que diz respeito ao trabalho de reinserção, e devido ao “bom desempenho” dos mesmos, conseguiram emprego. Os novos trabalhadores são Edvaldo Morais, que foi contratado como auxiliar de pedreiro pela construtora SG, que está tocando obra no...
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