Data de publicação:
01/03/2011 - 12h00
Pauta do Pleno traz 33 processos para julgamento nesta quarta-feira (2)
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia 33 processos na sessão desta quarta-feira (2), sendo 29 feitos na sessão ordinária e quatro na sessão administrativa. Constam na pauta duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin's) e uma Notícia Crime, ambos envolvendo prefeituras de municípios paraibanos. Uma das Adin's em pauta tem como requerido o Município de Sapé. O processo de nº 999.2010.000547-2/001 é da relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Já o Município de Junco do Seridó é parte na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000555-5/001. A...