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Notícias

Data de publicação: 31/03/2014 - 15h37

Prova do concurso de Cartórios Extrajudiciais do TJPB será realizada no dia 13 de abril

Será realizada no domingo, 13 de abril de 2014, a prova de seleção para preenchimento das 278 vagas disponibilizadas para o concurso de Cartórios Extrajudiciais no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os 2.652 inscritos devem fazer uma prova com 4 horas de duração, no local que constar do documento de confirmação de inscrição, ainda a ser divulgado. Do total, as vagas são 186 por provimento e 92 por remoção. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) é a empresa responsável para a realização do certame. O Concurso Público será efetuado mediante aplicação de provas...
Data de publicação: 31/03/2014 - 15h06

Programa Vida e Saúde beneficia servidores da Capital através do projeto Ginástica Laboral

A maioria dos servidores que trabalham na sede do Poder Judiciário, no Fórum Criminal e Cível da Capital e, também, no Fórum de Mangabeira, já recebeu os benefícios da ginástica laboral, em seu setor de trabalho. As ações estão sendo levadas através do Programa Vida e Saúde, promovido pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Profissionais da Saúde. Uma reunião entre as supervisoras do projeto e todos os estagiários das especialidades de fisioterapia e educação física, foi realizada na manhã desta sexta-feira (28), no 4º Andar do Anexo Administrativo, “Desembargador “Archimedes Souto Maior...
Data de publicação: 31/03/2014 - 13h22

Pleno firma entendimento sobre multas aplicadas pelo TCE a agentes públicos municipais

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, julgou o Incidente de Uniformização de Jurisprudência 2000733-84.2013.815.0000, reconhecendo que é exclusivamente do Estado da Paraíba a legitimidade para propor ação de execução de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas Estadual aos agentes públicos municipais, com fundamento na Lei Complementar nº 18/93. O relator foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. Restou aprovada a Súmula com a seguinte redação: “É do Estado da Paraíba, com exclusividade, a legitimidade para cobrança de multa aplicada a gestor público...
Data de publicação: 31/03/2014 - 12h56

Pleno uniformiza entendimento sobre contratação de seguro de vida de policiais militares

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou o Incidente de Uniformização de Jurisprudência 2000723-40.2013.815.0000, na manhã desta segunda-feira (31). A decisão prevê que é indevida a devolução dos valores recolhidos a título de prêmio de seguro de vida em grupo nas ações movidas por policiais militares do Estado. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho vai lavrar o acórdão. A Corte chegou ao entendimento por maioria. Contudo, as ações que tratam da mesma matéria deverão seguir a decisão uniformizada pelo Pleno, conforme a Súmula aprovada: “É indevida a devolução de...
Data de publicação: 31/03/2014 - 11h14 Tags: Audiências concentradas

Vara da Infância e Juventude retoma as audiências concentradas a partir desta terça-feira

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca da Capital retomará, a partir desta terça-feria, 1º de abril, a realização de audiências concentradas, com a previsão de ouvir 103 crianças e adolescentes de 10 instituições acolhedoras. O juiz Adhailton Lacet Porto, responsável por esta atividade, informou que o objetivo é ouvir o máximo de crianças e adolescentes possível e tomar as medidas adequadas para o bem estar dos mesmos. Segundo o magistrado, a prioridade das audiências é tentar suprir as necessidades das crianças. Isso, na maioria dos casos é feito via o encaminhamento para a...
Data de publicação: 31/03/2014 - 11h14

Localização de processos por tarjas coloridas alcança uma das comarcas mais distantes da Capital

A Corregedoria Geral de Justiça continua com seu trabalho de treinamento e orientação dos servidores de cartório, em todo o Estado, sobre o método de localização de processos físicos por tarjas coloridas. A mais recente comarca a receber a essa metodologia foi São João do Rio do Peixe. O município está localizado no Sertão e distante 500 Km da Capital, João Pessoa. As equipes da Corregedoria aproveitam os trabalhos da primeira auditagem de 2014, para realizarem esse tipo de treinamento, de acordo com o Resolução nº 58/13 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em São José do Rio do Peixe...
Data de publicação: 31/03/2014 - 09h47

Depois de Patos, curso de “Gestão de Processos Judiciais” será ministrado em Campina, João Pessoa, Guarabira e Sousa

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai ministrar o curso “Gestão de Processos Judiciais”, a partir de abril, nas comarcas de Campina Grande (dia 10), João Pessoa (14), Guarabira (15) e Sousa (dia 24), destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário. A primeira etapa do curso de aperfeiçoamento ocorreu em Patos, no dia 13 de março, no Fórum Miguel Sátyro. O juiz Antônio Silveira Neto, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e um dos professores convidados para ministrar o curso, disse que são apresentados aos participantes as novas metodologias de gestão...
Data de publicação: 29/03/2014 - 00h43

Tribunal Pleno vai dar continuidade aos incidentes de uniformização nesta segunda

Dando continuidade as matérias divergentes entre os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Pleno vai julgar cinco incidentes de uniformização de jurisprudência, em sessão extraordinária administrativa prevista para ocorrer nesta segunda-feira (31), a partir das 9h, no Anexo do Poder Judiciário estadual. Segundo o desembargador Leandros dos Santos, o objetivo da uniformização é evitar a insegurança jurídica. “A unificação e jurisprudência vai, inclusive, aumentar a celeridade processual, pois uma vez pacificada a matéria pelo Pleno, então o próprio relator pode...
Data de publicação: 28/03/2014 - 10h46

ALPB aprova voto de aplauso à desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quinta-feira (27), requerimento da deputada iraê Lucena (PSDB) propondo voto de aplauso à desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, pela sua posse no Governo da Paraíba, em substituição ao governador Ricardo Coutinho, por um período de três dias, sendo a primeira mulher da história do Pode Judiciário estadual a assumir a chefia do Poder Executivo do Estado. A deputada Iraê Lucena, na justificativa, ressaltou: “É com muito orgulho que nós, mulheres, assistimos no dia 24 de março, a posse da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 28/03/2014 - 10h01

Presidente e vice-presidente do TJPB participam do Encontro de Presidentes de Tribunais no Tocantins

Colégio Permanente de Presidentes reúne na cidade de Palmas desembargadores de todo o Brasil O judiciário brasileiro em discussão no coração do Brasil. O 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça reúne até o próximo sábado (29/3), em Palmas, desembargadores de todo o país. O evento foi aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (27/3), durante cerimônia na sala de sessões do Tribunal Pleno do TJTO. A solenidade foi coordenada pelos anfitriões, desembargadora Ângela Prudente, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins e o desembargador do Pará, Milton...
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