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Notícias

Data de publicação: 23/03/2014 - 12h10

Tribunal de Justiça outorga Medalha e Diploma do Mérito Judiciário a ministra Nancy Andrighi

Após a palestra sobre as mudanças trazidas pela Novo Código Civil, proferida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, aos juízes paraibanos que participaram do Encontro Estadual de Magistrados, a Corte do TJPB deu início a uma solenidade de outorga da Medalha e Diploma de Mérito Judiciário, oferecida à magistrada palestrante, pela sua contribuição à cultura jurídica brasileira. Os propositores da honraria à ministra foram os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças Morais Guedes, esta última, fez ainda a saudação à homenageada em...
Data de publicação: 23/03/2014 - 12h04

Encontro de Magistrados é aberto no TJPB e Administração da Justiça pauta discussões do dia

O evento contou com a presença da ministra Nancy Andrighi e da presidente do TJRJ, desembargadora Leila Maria Os desafios na Administração da Justiça pautaram as discussões ocorridas nesta quinta-feira (20), durante o Encontro Estadual de Magistrados, que foi aberto nesta tarde, na sala de sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento, que será encerrado amanhã, contou com a presença da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, e da presidente do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Maria Carrilo Mariano. Com o tema “O Judiciário...
Data de publicação: 23/03/2014 - 10h11 Tags: DITEC

Esma realiza nesta segunda-feira (24) curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJE) para advogados

A Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, em João Pessoa, realiza nesta segunda-feira (24) o treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE) para advogados. Segundo o gerente de capacitação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Cláudio Cavalcanti de Souza, todas as 100 vagas disponíveis foram preenchidas. O PJE permite a tramitação processual sem o uso de papel, através do meio eletrônico. Os 100 advogados vão compor duas turmas, com 50 integrantes cada, nos períodos da manhã e da tarde. Eles participarão de aulas expositivas sobre os módulos relacionados ao...
Data de publicação: 23/03/2014 - 01h00

TJPB vai comemorar o centenário do desembargador Emílio de Farias nesta quinta-feira

Dando prosseguimento as homenagens aos desembargadores que completam cem anos em 2014, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, marcou para o dia 27 de março, às 17h, a solenidade alusiva ao centenário do desembargador Emílio de Fárias, que se estivesse vivo faria cem anos no dia 14 de março. “O desembargador Emílio Farias era ícone da magistratura paraibana, tendo sido durante o tempo em que esteve na ativa um defensor intransigente dos colegas. Acho justa essa homenagem que o TJPB vai prestar a ele e merecidamente”, disse o genro...
Data de publicação: 21/03/2014 - 18h31

Juíza plantonista em São Mamede divulga celular para atendimento até linha convencional voltar à normalidade

As linhas telefônicas do Fórum Dr. Romero Abdon Queiroz da Nóbrega, da Comarca de São Mamede, estão sem comunicação, devido aos problemas causados pelas fortes chuvas caídas naquela região durante esta semana. A juíza da Comarca, Paula Frassinetti Nobrega de Miranda Dantas, informou que o plantão Judiciário no Fórum de São Mamede não será prejudicado por conta deste fato e que, provisoriamente, os jurisdicionados poderão ligar para o número ( 83) 8702-1009 , do chefe do cartório, até que a Operadora Oi resolva o problema e que a linha telefônica convencional volte a funcionar normalmente...
Data de publicação: 21/03/2014 - 16h03

Conselheiro do CNJ faz balanço positivo da Semana Nacional do Júri no país e na Paraíba

Paulo Eduardo ressalta a necessidade de aparelhar as delegacias de polícia O jurista Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um balanco positivo do esforço concentrado voltado ao julgamento de crimes dolosos, de competência do Tribunal do Júri da Paraíba, para atender as metas fixadas pelo Conselho, ao participar em João Pessoa do encerramento da Semana Nacional do Júri, que ocorreu nesta sexta-feira (21). “Eu considero bastante positiva, principalmente pelo engajamento de todos os tribunais em cumprir não somente a meta mas fazer um...
Data de publicação: 21/03/2014 - 13h48

Autoridades participam de palestra e sessão solene de homenagem a ministra Nancy Andrighi

Dando continuidade ao Encontro Estadual de Magistrados, com o tema “Judiciário do Século XXI”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu palestra abordando o “Novo Código de Processo Civil”. Durante o encerramento, na manhã desta sexta (21), a ministra também recebeu a Medalha e Diploma do Mérito do Judiciário estadual. Estiveram presentes no evento o governador do Estado, Ricardo Coutinho; o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do STJ, Francisco Falcão; o...
Data de publicação: 21/03/2014 - 13h05

Presidente do TJPB faz balanço positivo do Encontro Estadual de Magistrados da Paraíba

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti, fez um balanço positivo do Encontro Estadual de Magistrados da Paraíba por levar a uma reflexão sobre como empreender celeridade as ações do Judiciário. O encontro aconteceu por dois dias, na Sala do Tribunal Pleno, na sede do TJPB na quinta e sexta-feira, e teve como tema “O Judiciário do Século XXI – Administração judiciária e novos rumos do processo civil”. Para Fátima Bezerra Cavalcante, o Judiciário do Século XXI tem uma feição diferenciada e mais do que modernidade, é preciso trabalhar projetos de...
Data de publicação: 21/03/2014 - 12h51

Corregedoria traça perfil processual das comarcas de vara única da Paraíba

Um estudo feito pela Corregedoria-Geral de Justiça revelou que, na Paraíba, existem 51 comarcas com varas únicas. Nessas unidades, nos últimos 12 meses, foram distribuídos 56.469 processos e seus juízes têm competência em todas as áreas do Direito disciplinadas pela Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), artigos 164 a 179. O levantamento ainda mostra que ainda serão instaladas vara únicas nas comarcas do Conde, Cubati, Igaracy, Jericó, São José da Lagoa Tapada e Boa Ventura. O trabalho de um magistrado e servidores de uma vara única é vasto e complexo. É preciso...
Data de publicação: 21/03/2014 - 11h00

Centro de Mediação do TJPB atende casais e em 85% dos casos os acordos têm preservado os laços familiares

O Centro de Mediação Familiar, órgão vinculado ao Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, vem realizando ao longo de sua instalação um trabalho significativo e que vai além da pacificação das partes, com a preservação das funções familiares e dos laços afetivos. O centro funciona no 5º Andar do Fórum Cível “Desembargador Mario Moacyr Porto”, na Avenida João Machado, nesta Capital Atualmente, tramitam no Centro várias ações judiciais, tais como divórcio, separação litigiosa, guarda, ações de execução de alimentos, de investigação de paternidade, além de ações pré-...
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