Desde o dia 1º de janeiro deste ano, o Diário da Justiça Eletrônico substituiu, integralmente, a versão de papel e passou a ser o instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o chefe do Setor de Publicações Oficiais do TJ, Martinho José Pereira Sampaio, os operadores do Direito devem observar a contagem dos prazos processuais que, a partir deste ano, obedecem ao disposto na Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A referida Lei, em seu Capítulo II, art. 4º, § 3º, considera como data da...

Nesta terça-feira (25), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, receberam, na Presidência do TJ, uma visita de cortesia do ministro Antônio Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Vim para abraçar dois grandes amigos: um, que finaliza uma gestão de forma extraordinária e outro, que toma posse na próxima semana. Não há outro motivo, senão cumprimentar estes dois magistrados que orgulham muito a Paraíba”, disse o ministro. Na ocasião, o ministro...

Na próxima segunda-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai entregar à população do Município de Bayeux, região metropolitana da Capital, o novo Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. A solenidade está prevista para 16h30 e contará com a presença de desembargadores, magistrados, autoridades e de jurisdicionados. O prédio fica localizado na Avenida Liberdade, entrada da cidade. O novo Fórum, que conta com quatro varas e um Juizado Especial, passará a funcionar em um espaço bem mais amplo e confortável. Além disso, a nova unidade...

A Escola Superior da Magistratura divulgou, nesta segunda-feira (24), a relação dos candidatos classificados para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM). De acordo com o edital, as matrículas devem ser realizadas até o dia 28 de janeiro, das 13h às 21h. Segundo a Secretaria da Escola, a relação inclui os candidatos bolsistas que serão submetidos à entrevista nesta terça-feira (25). No ato da matrícula, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: cópia do Diploma, do Certificado de Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito ou, se tiver cumprido todos os créditos e requisitos...