A juíza Antonieta Lúcia Maroja Nóbrega, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, vai representar a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, no XXV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude, que vai acontecer de 25 a 28 de março, em Foz de Iguaçu.

O tema central do evento é “Justiça Adaptada a Crianças e Adolescentes: diretrizes, integração e procedimentos uniformes” e vai reunir profissionais da área jurídica de todo país.

Na solenidade de abertura, dia 25, ás 18h, haverá o lançamento da Cartilha “Proteger é preciso” e, às 20h, a primeira conferência com tema: “Histórico do Impacto sobre os Direitos da Criança na Organização da Justiça e tendências Internacionais: apresentação comparativa sobre a prática atual”. O evento terá como explanador Mary Beloff, mestre em Direito pela Universidade de Harvard e responsável pelo primeiro curso sobre justiça juvenil no contexto da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Outro tema que será discutido na noite de abertura é “Análise comparativa das diretrizes regionais: Europa e Mercosul: perspectivas de futuro – concepções e proporções com os painelistas (Eduardo Melo, juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Infância e da Juventude da Comarca de São caetano do Sul, São Paulo) e Elbio Ramos, presidente da Associação de Juízes da Infância e Juventude da Argentina.

Na quarta-feira (26), haverá o lançamento da Carta da Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na quinta-feira (27), o tema é “Justiça adaptada ao adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional com os painelistas João Batista Saraiva, (juiz aposentado, professor e especialistas em Direito da Criança e do Adolescente) e Paulo Garrido de Paula, procurador de justiça do Estado de São Paulo.

Kubitschek Pinheiro