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Notícias

Data de publicação: 11/03/2014 - 18h20

Justiça decide que Previ deve continuar pagando aposentadoria proporcional a funcionárias do BB

A decisão é só para aposentadas com menos de 30 anos de filiação ao Plano A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na tarde desta terça-feira (11), que a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) deve continuar pagando a aposentadoria proporcional para as funcionárias aposentadas com menos de 30 anos de filiação. Elas alegaram prejuízos financeiros no recebimento da aposentaria complementar e requereram revisão nos planos. O órgão fracionário do TJPB entendeu que o regime de previdência social privado é autônomo e difere do Regime Geral de...
Data de publicação: 11/03/2014 - 18h19

Câmara criminal mantém prisão de acusado de atear fogo em casa após separação do casal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(11), denegou, em harmonia com a Procuradoria de Justiça, a ordem a André Caramuru de Souza, acusado dos crimes, em tese, de ameaça e incêndio. O relator do processo de nº 2003267-64.2014.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que o paciente, inconformado com a sua separação, ateou fogo na casa em que a mulher morava, após fazer diversas ameaças, entre elas a de que iria lhe tirar um bem precioso. O ato criminoso aconteceu no dia 17 de dezembro de 2013. Na...
Data de publicação: 11/03/2014 - 16h40

TJPB vai participar da Semana Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça da Paraíba participará, juntamente com os demais tribunais, da Semana Nacional do Júri, que será realizada de 17 a 21 deste mês. A mobilização levará a julgamento os homicídios dolosos (com intenção de matar) e processos de réus já detidos. A iniciativa está prevista na Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de número 47 e deve contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A Meta prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todos as ações penais de homicídios dolosos que tenham sido efetuadas denúncias...
Data de publicação: 11/03/2014 - 12h27

Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de intergrar organização criminosa que atuava na PB e RN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus a Adevar Aprígio de Azevedo Filho, acusado de participar de uma organização criminosa que atuava em assaltos a banco nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. O acusado alegava constrangimento ilegal por estar preso há mais de um ano, sem que a instrução criminal tenha se encerrado. No entanto, o relator do processo, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, entendeu que a queixa não procedia, por se tratar de uma ação penal múltipla, com 11 réus, residentes em municípios diversos, o que faz com que o magistrado da...
Data de publicação: 11/03/2014 - 12h08

Delegado que articulou investigação da Operação Squadre é ouvido nesta terça-feira no Fórum Criminal

A primeira testemunha da instrução do processo relativo ao Grupo 3, da investigação da Operação Squadre, prestou depoimento durante toda a manhã desta terça-feira (11), no Fórum Criminal da comarca de João Pessoa. Antes, foi realizada a leitura da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra 14 réus para todas as testemunhas, que já foram convocadas a comparecerem ao Fórum na próxima segunda-feira (17), a partir das 9h. Com a representação dos promotores Maria de Lourdes Pedrosa e Amadeus Lopes Ferreira, o Ministério Público inquiriu o delegado da Polícia Federal Milton...
Data de publicação: 10/03/2014 - 19h00

Vara de Penas Alternativas promove evento educativo dirigido a reeducandos

O Fórum Criminal foi palco, na tarde desta segunda-feira (10), de um evento educativo, dirigido a cerca de 90 reeducandos. Os convidados ao encontro, promovido pela Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), cumprem algum tipo de pena alternativa na Capital paraibana. Representantes da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e setor psicossocial estiveram presentes no evento, que aconteceu no 1º Auditório do Tribunal do Júri. O encontro conscientizador contou com pequenas palestras. Dentre elas, a sobre conscientização e fiscalização da pena, teve espaço aberto para...
Data de publicação: 10/03/2014 - 18h25 Tags: Visita a Cajazeiras

Presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, anuncia mutirão carcerário em Cajazeiras

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, anunciou, nesta segunda-feira (10) a realização de um mutirão carcerário para elaboração do cálculo de penas e revisão dos processos de execução penal em Cajazeiras, a exemplo do que já ocorreu em João Pessoa e Campina Grande. A prioridade dos trabalhos será para analisar a situação das reeducandas da Cadeia Pública Feminina da cidade. Logo em seguida, será a vez dos apenados do Presídio Regional de Cajazeiras, que terão também seus processos revistos. De acordo com o juiz Carlos Neves, da Vara...
Data de publicação: 10/03/2014 - 18h00

Testemunhas de presos na Operação Squadre serão ouvidas nesta terça-feira no Fórum Criminal

Oito testemunhas de uma média de 50 arroladas nessa fase final do processo de réus presos durante Operação Squadre, realizada em novembro de 2012, participam de audiência de instrução e julgamento. A sessão será no auditório do Fórum Criminal da Capital, nesta terça-feira (11), a partir das 9h30. As testemunhas atuarão na acusação de apenas 14 dos réus que pertencem ao Grupo 3, após a Justiça decidir pela divisão da denúncia. Os réus são acusados de vários crimes, a maioria de milícia privada, onde as investigações detectaram a incidência desse tipo de crime nos três grupos. A ação...
Data de publicação: 10/03/2014 - 15h47

Mais de 250 processos compõem pautas das Câmaras do TJPB nesta terça-feira

Três Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar, durante sessões a serem realizadas na manhã desta terça-feira (11), um total de 255 processos. Os julgamentos dos órgãos fracionários têm início a partir das 8h30, no 1º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro de João Pessoa. A Primeira Cível analisará 66 recursos, enquanto que a Terceira julgará 126 feitos. Na pauta de julgamento da Quarta Câmara estão 39 processos, a maioria apelações, seguido de agravos e embargos. As pautas divulgadas na internet são as...
Data de publicação: 10/03/2014 - 13h35

Presidente do TJPB retoma visita a comarcas do Sertão paraibano

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, visitou, nesta segunda-feira (10/03), a comarca de Uiraúna, com o objetivo de interiorizar as ações do Judiciário e valorizar a Justiça de primeiro grau. No roteiro de viagem da presidente do TJPB também estão incluídas visitas às comarcas de Cajazeiras e de Patos, retomando, assim, os encontros iniciados na sua gestão, que começou em março do ano passado, quando ela percorreu várias comarcas do Estado, vendo “in loco” as instalações dos fóruns e conversando com os servidores sobre as condições de...
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