O Fórum Criminal foi palco, na tarde desta segunda-feira (10), de um evento educativo, dirigido a cerca de 90 reeducandos. Os convidados ao encontro, promovido pela Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), cumprem algum tipo de pena alternativa na Capital paraibana. Representantes da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e setor psicossocial estiveram presentes no evento, que aconteceu no 1º Auditório do Tribunal do Júri.

O encontro conscientizador contou com pequenas palestras. Dentre elas, a sobre conscientização e fiscalização da pena, teve espaço aberto para perguntas dos participantes. Outra, de cunho motivacional, foi ministrada pela psicóloga Luzauri Bezerra. Os participantes puderam, também, ouvir sobre o papel da equipe multidisciplinar da VEPA.

A importância de falar sobre a fiscalização foi reforçada pelo juiz da VEPA, José Geraldo Pontes. Ele acrescentou que a situação de controle dos reeducandos é precária, devido a falta de pessoas e de veículo. “Nós estamos medindo esforços para fazer uma programação e começar já nessa semana, no mais tardar na segunda-feira”, afirmou.

A fiscalização das penas será feita nas instituições onde os serviços são prestados, três vezes por semana, pelo próprio juiz e sua equipe de apoio. Os diretores das instituições deverão, agora, elaborar relatórios mensais, que visam permitir o melhor acompanhamento do cumprimento da pena restritiva de direito.

Josefa Elizabete Barbosa, defensora pública, acredita que a pena alternativa é a única que tem papel reeducativo. “O presídio não ressocializa. Com o acúmulo de muitos presos, a pena comum não vai trazer essa ressocialização. A pena alternativa veio para mudar essa figura no Brasil todo. Na Paraíba, desde 1997. Nós acreditamos nesse trabalho”, ressaltou.

Para Helder Kennedy Menezes, que cumpre pena alternativa, o encontro foi “proveitoso” e considera “boa” a aplicação da pena alternativa. “Faltam três meses para eu terminar de cumprir meu dever e ter o nome limpo. Depois desse prazo vou me sentir melhor”, pontuou.

João Pessoa possui atualmente cerca de 1.100 pessoas que prestam serviços não remunerados à comunidade, como forma de cumprir alguma pena imposta pela Justiça. O dado é da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital, que planejou para este ano um trabalho de conscientização, através de reuniões mensais, com grupos de 80 a 100 reeducandos.

Composição da Mesa – Desembargador Joás de Brito, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba; José Geraldo Pontes, juiz da VEPA; Isamark Leite, promotora da VEPA; Josefa Elizabete Barbora, defensora pública e gerente da Execução Pena de Penas e Medidas Alternativas; Eudenize Ramalho, assistente social e Lauzari Bezerra, psicóloga.

Karina Negreiros (estagiária)