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Notícias

Data de publicação: 14/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Um novo olhar sobre o sistema de justiça criminal será debatido no Quintas Legais desta noite na Esma

"A Justiça Restaurativa como Justiça de Proximidade”. Este é o tema do Quintas Legais desta noite (14), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Conforme a palestrante, Maria Coeli Nobre da Silva, será dado um novo olhar sobre o sistema de justiça criminal, como também sua filosofia, sua instrumentalização, que conduz a uma justiça de proximidade, “pois uma resposta de não violência é um chamamento à responsabilização reparatória”, adiantou a juíza aposentada. A aula começa às 18h30. Maria Coeli esclareceu, também, que será feita uma abordagem à luz do paradigma...
Data de publicação: 14/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primariedade não garante liberdade provisória nos casos de acusação por tráfico de drogas

Durante a sessão de julgamento, na tarde desta quinta-feira (14), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um dos acusados de traficar quatro quilos de cocaína, em Campina Grande, deve permanecer preso. O voto condutor foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho e acompanhou o parecer ministerial e jurisprudência dos tribunais superiores. A decisão partiu de uma análise de um Habeas Corpus (001.2010.021953-2/1), que tem como paciente Edson Cunha Ataíde Filho. Conforme os argumentos da defesa, Edson Cunha passa por constrangimento ilegal, já que teve negado o...
Data de publicação: 14/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Fred Coutinho participa de reunião para implantação do modelo de gestão em gabinetes

Os desembargadores Fred Coutinho e José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram indicados pelo presidente da Corte paraibana, Luiz Silvio Ramalho Júnior, para implementarem um novo modelo de gestão em seus gabinetes. Esta implantação será coordenada por consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que, em reunião realizada nesta quinta-feira (14), apresentaram ao desembargador Fred e a dois de seus assessores, alguns tópicos referentes ao desenvolvimento do projeto. O objetivo é que estes gabinetes funcionem como irradiadores do modelo para os demais. Durante a reunião, foram...
Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretores de Fóruns podem requisitar servidores para a função de Oficial de Justiça até esta quarta (13)

O Ato da Presidência nº 048/2010, publicado no Diário da Justiça desse sábado (9), concede prazo de cinco dias, a contar da publicação, aos juízes diretores de fóruns das comarcas do Estado, que tiverem interesse no deslocamento de servidores para o exercício da função de Oficial de Justiça. Para isso, os magistrados deverão solicitar a respectiva medida à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, apontando, de forma fundamentada, a necessidade. O Ato pretende aferir, com precisão, quais comarcas necessitam da adoção do deslocamento. O Presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho...
Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Vara modelo vai retomar o funcionamento a partir do dia 26

A 14ª Vara Cível da Capital vai restabelecer seu funcionamento na próxima terça-feira (26), devido a suspensão do atendimento pelo prazo de 15 dias úteis, a contar de 1º de outubro. A alteração ocorreu por meio do Ato da Presidência nº 47/2010, publicado no Diário da Justiça desse sábado (9). A decisão atendeu ao pedido formulado pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, que expressou a necessidade de ampliar o prazo anteriormente estipulado, de sete dias úteis, para a efetiva conclusão da reforma a qual a unidade está passando, para implantação da Vara Cível Modelo. A reformatação do espaço...
Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção começa nesta quinta-feira (14)

Construir parcerias entre todos os componentes do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes (SGDCA), para favorecer o cumprimento da “Lei da Adoção” (Lei nº 12.010/09). Este é o objetivo do VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção (Ennoapa), que vai começar nesta quinta-feira (14), a partir das 18h30, no Hotel Ouro Branco, Praia de Tambaú. O evento ocorrerá até sábado (16), e está sendo promovido pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa – GEAD-JP. O encontro conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e...
Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“A justiça restaurativa como justiça de proximidade” é tema do Quintas Legais desta semana

Mais uma palestra será ministrada dentro do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na noite desta quinta-feira (14), a partir das 18h30, a magistrada aposentada Maria Coeli Nobre da Silva vai falar sobre “A justiça restaurativa como justiça de proximidade”. A aula vai até às 20h no auditório da Escola, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. O Quintas Legais é coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. As palestras deste segundo semestre foram retomadas no dia 19 de agosto, com a mestre em Desenvolvimento Humano da Universidade...
Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Regional será inaugurado nesta 6ª como parte das comemorações dos 119 anos do TJPB

O Fórum Regional “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira, na Capital, será entregue à população de João Pessoa na próxima sexta-feira (15), às 15h30, dentro da programação alusiva as comemorações pelos 119 anos de criação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além da inauguração do Fórum, haverá, também, o lançamento de um Selo Comemorativo para marcar a data. O novo prédio fica localizado na Avenida Hilton Souto Maior, s/n, em Mangabeira VII. Para a solenidade, já confirmaram presenças várias autoridades civis e militares, políticos, magistrados, operadores do direito, além do...
Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno recebe denúncia contra prefeito de São Mamede por infringir Lei de Licitação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta quarta-feira (13), recebeu a denúncia nos autos da Notícia-Crime, nº 999.2010.000168-7/001, para que seja instaurada uma Ação Penal contra o prefeito de São Mamede, Francisco das Chagas Lopes de Sousa. A decisão, no entanto, não afastou o gestor da administração, já que a Corte entendeu, por unanimidade, que a permanência no cargo, não influenciará, negativamente, a instrução criminal ou o andamento regular da atividade municipal. A relatoria foi do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. De acordo com relatório, o prefeito realizou,...
Data de publicação: 13/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pauta administrativa: Pleno aprova a indicação de magistrados para substituírem desembargadores durante férias

Na tarde desta quarta-feira (13), durante o julgamento da pauta administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, pelo critério de antiguidade e merecimento, a indicação de quatro magistrados de 3ª entrância, para substituírem os desembargadores Nilo Luis Ramalho Vieira, Leôncio Teixeira Câmara, José Di Lorenzo Serpa e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no Tribunal Pleno e nos órgãos fracionários do TJPB. A sessão de julgamento foi dirigida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Utilizando o critério de antiguidade, o colegiado...
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