O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá consolidar, no prazo de 30 dias, o diagnóstico sobre o funcionamento da Justiça em todas as comarcas no Estado. A partir desse levantamento, o Judiciário pretende reestruturar a primeira instância, estabelecendo o número ideal de servidores por cartório, os investimentos na área de tecnologia da informação (TI) e a estrutura física dos fóruns, de forma a garantir as condições necessários para que servidores e magistrados possam desenvolver bem a prestação jurisdicional.

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador responsável por esse diagnóstico, disse que, a partir desses dados, a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, pretende adaptar o Judiciário paraibano à Política Nacional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“As três linhas de atuação que se pretende estabelecer: Primeiro é a questão de pessoal, com o diagnóstico da quantidade de servidores e a eficiência de cada Cartório. E depois estabelecer a lotação ideal por setor. A segunda linha diz respeito, ao lado da tecnologia da informação, a TI, ao investimento em ferramentas que abreviam os espaços, o principal deles é o Processo Judicial Eletrônico (PJe). É preciso fazer com que ele vire uma realidade no Judiciário paraibano. O terceiro ponto é a estrutura para o magistrado no interior. Ou seja, que ele tenha um bom fórum, uma boa estrutura, e um pessoal treinado e qualificado”, reforçou.

Recentemente, Oswaldo Trigueiro acompanhou a presidente do TJPB e o vice-presidente, desembargador Romero Marcelo, na Audiência Pública do CNJ que discutiu a eficiência do 1º Grau de Jurisdição e o aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário.

Segundo relatou, a desembargadora Fátima apresentou durante a audiência algumas iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no sentido de dar celeridade e efetividade as ações da Justiça na primeira instância.

“Na audiência pública, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti pode apresentar algumas iniciativas. E o ministro Francisco Falcão, que presidiu o evento na ausência do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, fez um registro elogioso à Paraíba que estava se antecipando aos fatos, na questão de transformação de cargos, de colocar esses cargos a disposição do 1º Grau e na questão de qualificar servidores”, observou Oswaldo.

Por Angelina Mendonça (Estagiária)/Eloise Elane