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Notícias

Data de publicação: 24/02/2014 - 11h50

Tribunal de Justiça executa implantação e expansão do Processo Judicial Eletrônico no Estado

O Tribunal de Justiça da Paraíba elaborou para o ano de 2014 um plano de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJE), nos termos da Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é implantar o PJE em pelo menos 10% das unidades judiciais do Estado, envolvendo unidades com competências diversificadas com o intuito de ganhar experiência e garantir uma expansão segura e efetiva. Além disso, há previsão também de expansão no 2º Grau de Jurisdição, após a disponibilização, pelo CNJ, da versão 1.6 do sistema. No início do ano, foi instituído o Comitê Gestor de...
Data de publicação: 24/02/2014 - 11h07

Corregedoria Geral de Justiça vai normatizar uso do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais da Paraíba

Até o final de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba deve implantar o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial. As comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira servirão como projeto piloto. Em seguida, o sistema vai beneficiar todas as comarcas do Estado. A Corregedoria Geral de Justiça terá a competência de normatizar o Selo Digital, que tem por objetivo aperfeiçoar o sistema de controle administrativo da atividade notarial e registral, com o propósito de garantir transparência e segurança jurídica aos atos dos cartórios extrajudiciais. Segundo o...
Data de publicação: 24/02/2014 - 00h00

ENTREVISTA: Desembargador Frederico Coutinho – Ouvidor de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba

A Interiorização dos trabalhos da Ouvidoria de Justiça foi um dos pontos positivos entre as ações desenvolvidas pelo desembargador Fred Coutinho, à frente da Ouvidoria. O programa “A Ouvidoria em Sua Comarca” aproximou o Tribunal de Justiça das instâncias inferiores do Poder e, promoveu mais transparência às atividades do Poder. Segundo o desembargador Fred, o objetivo principal da Ouvidoria é ouvir e intermediar para que as ações administrativas do TJ cheguem com mais celeridade às comarcas do interior. Nessa entrevista o desembargador Fred Coutinho fala dos objetivos da Ouvidoria e como ela...
Data de publicação: 22/02/2014 - 01h00

Selo Digital será implantado pelo TJPB como projeto piloto até o final de abril

Até o final de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba deverá colocar em funcionamento o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial. A perspectiva é de que o novo sistema seja implantado como projeto piloto nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira e, depois, seja estendido para as demais comarcas. O Selo Digital tem por objetivo aperfeiçoar o sistema de controle administrativo da atividade notarial e registral, com o propósito de garantir transparência e segurança jurídica aos atos dos Cartórios Extrajudiciais. Para isso, o controle será feito...
Data de publicação: 21/02/2014 - 12h52

Encontro de Juízes discute projetos para o sistema carcerário e aplicação de penas alternativas à prisão

Evento contou com a presença do conselheiro do CNJ, desembargador federal Guilherme Calmon O sistema carcerário, penas alternativas e medidas cautelares foram temas tratados na manhã desta sexta-feira (21), na Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa. A discussão fez parte do I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A abertura do evento ficou a cargo do vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira que, num discurso emocionado, clamou sensibilização em relação ao problema. “É preciso que este...
Data de publicação: 21/02/2014 - 11h51

Conselho da Magistratura decreta mutirões em varas cíveis da Capital

O Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decretou o regime de exercício jurisdicional conjunta (mutirão) nos processos da 10ª e 14ª varas cíveis da comarca de João Pessoa, no período de 19 de fevereiro a 19 de março. As atividades serão realizadas, no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro do Valle”, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, conforme Resolução 02/14 publicada na versão eletrônica do Diário da Justiça, edição desta quinta-feira (20). Os membros do colegiado consideraram, ao aprovar o regime, a necessidade de otimizar...
Data de publicação: 20/02/2014 - 17h50

Turma de estudantes do curso de Direito do Unipê visita o Tribunal de Justiça

A visita dos alunos faz parte do projeto Conhecendo o Judiciário O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu na tarde desta quinta-feira (20) os alunos do curso de direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Cerca de 60 estudantes do 6º período participaram do projeto Conhecendo o Judiciário, idealizado pelo desembargador Leandro dos Santos. O encontro foi o primeiro do ano e começou na sala de sessões do Pleno do TJPB, tendo passagem pelo Salão Nobre e pelo Memorial. A programação da visita prevê que os estudantes conheçam a estrutura e funcionamento do 2º grau. Na ocasião, os...
Data de publicação: 20/02/2014 - 17h46

Termina nesta sexta-feira prazo para inscrições do concurso dos Cartórios Extrajudiciais

Encerram nesta sexta-feira (21) as inscrições para o Concurso dos Cartórios Extrajudiciais da Paraíba, que preencherá 278 vagas em todo o Estado, das quais 186 por provimento e, 92, por remoção. Até o momento, 3.222 candidatos se inscreveram, mas apenas 1.429 realizaram o pagamento da taxa. Além disso, oito pessoas tiveram pedido de isenção indeferidos e, para participar do certame, devem realizar o pagamento do boleto bancário até a data limite estabelecida. Os dados são do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, órgão responsável pela elaboração do certame junto ao...
Data de publicação: 20/02/2014 - 17h45

Câmara entende que Judiciário não pode intervir na avaliação de provas em concurso público

Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à apelação do Estado da Paraíba e reformou a decisão de primeiro grau, julgando improcedente o pedido do autor, Diogo Furtado. O candidato havia requerido que lhe fosse atribuída a nota mínima necessária à aprovação, “o que coloca o julgador além do mero controle jurisdicional da legalidade do certame”, considerou o relator, desembargador Leandro dos Santos. A decisão ocorreu na sessão da última terça-feira (18) e o voto do relator foi seguido, à unanimidade. O magistrado ponderou que avaliar critérios de correção da...
Data de publicação: 20/02/2014 - 17h40

Justiça nega habeas corpus a acusados de estuprar e matar adolescente em Mandacaru

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(20), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu denegar a ordem e manter presos Leandro Farias de Amorim ,vulgo “Léo Máscara”, e Gláucio de Souza Araújo, o “Pinho”, acusados de homicídio qualificado. O relator do processo de nº 2001560-95.203.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, cujo o voto foi acatado à unanimidade. Os pacientes são acusados de terem estuprado e, em seguida, assassinado uma adolescente a socos e pontapés e com golpes de barra de ferro, em concurso material com mais dois acusados. O...
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