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Notícias

Data de publicação: 27/08/2013 - 14h54

Ministra Eliana Calmon vem à Capital prestigiar curso promovido pela Enfam e Esma

Será aberto nesta quinta-feira (29) o curso “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso é destinado aos juízes que atuam no mutirão da Meta 18 e julgadores com competência na área de Fazenda Pública de João Pessoa e Campina Grande, assim como seus assessores. A diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, vai encerrar o evento, na sexta-feira (30). O curso será realizado nas salas de Esma e...
Data de publicação: 27/08/2013 - 14h28

Acusado de assassinar Policial Militar é julgado em Campina Grande

Está acontecendo no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, no Fórum Afonso Campos, desde às 9h desta terça-feira (27), o julgamento de César Vinícius de Sousa Santos, acusado da morte do policial militar Romualdo Brito de Figueiredo, que foi assassinado em 2010. A sessão está sendo presidida pelo juiz Falkandre de Sousa e está prevista para terminar às 17h. Pela acusação funciona o promotor de Justiça, Osvaldo Lopes Barbosa, e o advogado de defesa é José Neto Barreto Júnior. Conforme consta no processo, César Vinícius é acusado de ter assassinado a tiros, no dia 05 de março de 2010, o...
Data de publicação: 27/08/2013 - 14h14

Alunos de escolas públicas e privadas podem se inscrever no VII Concurso de Redação promovido pela Ceja

Continuam abertas as inscrições para o VII Concurso de Redação sobre Adoção, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). A equipe técnica da Comissão, formada por psicólogos, assistentes sociais e bacharéis em Direito, tem se dirigido às escolas públicas e privadas que solicitam discussões, debates, e rodas de conversas sobre o tema. O objetivo é estimular os alunos a participar do certame, tirando dúvidas, esclarecendo sobre o concurso e orientando como participar. As inscrições vão até o dia 14 de outubro e a premiação...
Data de publicação: 27/08/2013 - 13h58

Justiça promove na Faculdade Maurício de Nassau debate sobre violência contra a mulher

Alunos do curso de Direito, diretores, coordenadores e professores se reuniram na noite desta segunda-feira (26) para discutir a violência doméstica e a Lei Maria da Penha, na Faculdade Maurício de Nassau. O debate foi promovido pelo Projeto ‘Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito’, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto, que se encontra na sua 12ª edição, tem procurado alcançar públicos diferenciados - universidades, escolas, templos evangélicos, comunidades -, para explicar de forma clara e objetiva a Lei Maria da Penha, que...
Data de publicação: 27/08/2013 - 00h09

Pleno do TJPB abre procedimento administrativo contra juiz de Picuí e remove juíza compulsoriamente

Dois processos envolvendo magistrados da Paraíba foram apreciados na tarde desta segunda-feira (26), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado. No primeiro, o juiz Mário Lúcio Costa Araújo foi afastado do cargo que exercia na comarca de Picuí e teve um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra ele. No segundo, a Corte analisou o PAD instaurado contra a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho e aplicou à magistrada a pena de remoção compulsória. A sessão foi encerrada às 21 horas. O Procedimento de Investigação Preliminar imputado ao juiz de Picuí teve a relatoria do...
Data de publicação: 26/08/2013 - 21h22

TJPB e Maurício de Nassau firmam parceria para realizar congresso de 'Mediação e Arbitragem'

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Faculdade Maurício de Nassau firmaram na tarde desta segunda-feira (26) mais uma parceria, desta vez com vista à realização do I Congresso Nacional de Mediação e Arbitragem, a ser realizado no período de 21 a 23 de novembro, em João Pessoa. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a desembargadora Maria de Fátima Morais Guedes, serão palestrantes do Congresso. A parceria foi selada no Tribunal de Justiça, durante reunião entre o diretor geral da Faculdade Maurício de Nassau, Rogério Xavier, e o juiz Bruno Azevedo, membro do...
Data de publicação: 26/08/2013 - 19h42

Desembargador mantém decisão que transfere policial para serviço burocrático e suspende uso de arma de fogo

O desembargador José Ricardo Porto, através de decisão monocrática, negou nesta segunda-feira (26) seguimento a agravo de instrumento, mantendo decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, proferida nos autos de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de 03 (três) Policiais Militares. Segundo o Parquet Estadual, “os policiais militares acima qualificados associaram-se, com unidade de desígnios e ações, com o fim de praticarem infrações penais, usando veículos oficiais, vestindo coletes e fortemente armados...
Data de publicação: 26/08/2013 - 16h13

ProEndividados é apresentado para representantes do terceiro setor

O projeto ProEndividados foi apresentado, na manhã desta segunda-feira (26), aos representantes do terceiro setor (comércio, instituições financeiras, bancos e empresas públicas), pelos membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A proposta do Núcleo é firmar um termo de cooperação com as entidades, para que estas apresentem propostas atraentes quando das realizações de audiências de conciliação entre credores e devedores. Durante a reunião, foi proposto ao pessoal do terceiro setor o preenchimento de um cadastro de...
Data de publicação: 26/08/2013 - 15h28

Servidoras da Corregedoria de Justiça vão participar da XV Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras

As servidoras da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Ana Lúcia Cananéa e Renata Nóbrega, vão participar da XV Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras. Elas representam a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB). O evento acontece nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF). O Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras é um órgão colegiado que tem por finalidade traçar políticas e linhas de ação comuns, objetivando cumprir adequadamente as responsabilidades assumidas através da ratificação da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria...
Data de publicação: 26/08/2013 - 13h21

Mutirão do Grupo Walmart começa hoje à tarde na Capital e em Campina Grande

Tem início na tarde desta segunda-feira (26) o mutirão do Grupo Walmart, que já possui 250 processos para apreciação. O esforço concentrado ocorrerá no período de 26 a 30 de agosto, simultaneamente em João Pessoa e Campina Grande. Na Capital, o evento será no Centro de Conciliação do Fórum Cível, e, em Campina, no Centro de Conciliação, na Faculdade Facisa. O horário de funcionamento das atividades será das 14h às 18h até esta quinta-feira e, na sexta, das 8h às 14h. O regime especial é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de...
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