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Data de publicação: 13/02/2014 - 11h19 Tags: Curso na Esma

Matrícula para Curso de Preparação à Magistratura vai até esta sexta-feira e aulas começam em março

Já está no site da Escola Superior da Magistratura (Esma) a lista de aprovados para o Curso de Preparação à Magistratura - semestre 2014.1, unidade de ensino de João Pessoa. O exame de seleção foi aplicado no dia (7), com 186 candidatos inscritos. Eles concorrem às 60 vagas oferecidas. Os interessados devem acessar o site http://esma.tjpb.jus.br. As matrículas devem ser efetuadas até esta sexta-feira (14) e as aulas começam no próximo dia 10. Das vagas oferecidas, 40 são para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, 15 para servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, cinco para...
Data de publicação: 13/02/2014 - 11h09

Justiça suspende contratação temporária de servidores da prefeitura de Gurjão

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, nesta quarta-feira (12), as contratações temporárias de servidores por tempo indeterminado da prefeitura de Gurjão. Desta forma, o Colegiado declarou a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 1º e dos incisos V e VI do artigo 2º, da Lei nº 238/2013 do município. Os dispositivos autorizam a contratação temporária de pessoal, sem aprovação em concurso público, para atender às necessidades especiais da edilidade. A apreciação da liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2002091-84.2013.815.000, é...
Data de publicação: 13/02/2014 - 00h18

Projeto Justiça em seu Bairro levou informação a cerca de 10 mil pessoas na Capital em 2013

Cerca de 10 mil pessoas tiveram acesso ao conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, durante todo o ano de 2013, na Capital paraibana, através do projeto “Justiça em seu Bairro: Mulher merece Respeito”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto tem funcionado em João Pessoa e Campina Grande, levando às escolas, instituições e comunidades palestras sobre a Lei 11.340, esclarecimentos sobre as formas de manifestação da violência doméstica, medidas protetivas, direitos, entre outros. A informação foi prestada pela juíza Rita de Cássia Andrade, titular da Vara de Violência...
Data de publicação: 12/02/2014 - 19h37

Desembargador Luiz Sílvio Ramalho é homenageado pelo TJPB em seu centenário de nascimento

A solenidade em homenagem ao centenário do desembargador Luiz Sílvio Ramalho (in memoriam), realizada na tarde desta quarta-feira(12), marcou a abertura de uma série de celebrações a serem promovidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para reverenciar figuras de destaque do poder judiciário paraibano e brasileiro. A solenidade aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. Na ocasião, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, fez um resumo biográfico do saudoso...
Data de publicação: 12/02/2014 - 15h09

Desembargadora defende a construção de um presídio exclusivo para presos provisórios

A construção de um presídio destinado a presos provisórios, como forma de evitar o contato desses com apenados mais experientes, foi defendida pela desembargadora Maria das Neves do Egito, na manhã desta quarta-feira (12). A magistrada está a frente de um grupo de trabalho que visa desenvolver em 2014 o denominado projeto “Começar de Novo”, voltado à promoção de ações de reinserção social de presos egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas alternativas. A desembargadora Maria das Neves disse que, com base na experiência que tem nessa área, é possível afirmar que os presos...
Data de publicação: 12/02/2014 - 13h29

Pleno do TJPB presta homenagem ao desembargador Ramalho Júnior, aniversariante do dia

Na abertura das atividades do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na manhã quarta-feira (12), o Colegiado prestou, por unanimidade, homenagem ao desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, pelo aniversário de nascimento do magistrado, decano do Poder Judiciário estadual. A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O desembargador Ramalho Júnior agradeceu, a cada um dos desembargadores e juízes convocados, pelas palavras e felicitações deferidas. “Quero agradecer de coração todas essas homenagens generosas e essas...
Data de publicação: 12/02/2014 - 12h18

Tribunal de Justiça inicia hoje série de homenagens alusivas ao centenário de magistrados

Luiz Sílvio Ramalho será o primeiro a ser homenageado em evento na tarde desta quarta-feira O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, inicia na tarde desta quarta-feira (12) uma série de homenagens a cinco desembargadores e a um ministro, que se vivos fossem estariam completando 100 anos de idade, e que tiveram significativas participações na história da Justiça brasileira. O desembargador Luiz Silvio Ramalho será o primeiro homenageado, em evento agendado para às 17 horas de hoje, no Pleno do TJPB. Serão homenageados, também, a...
Data de publicação: 11/02/2014 - 18h33

Câmara Criminal concede Habeas Corpus a denunciada por crimes de tráfico

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na nesta terça-feira(11), concedeu habeas corpus, com pedido de liminar impetrado pelo advogado Renan Cavalcante Lira de Oliveira, em favor de Rosilene Conceição França. A paciente foi denunciada de crimes de Tráfico Ilícito de Entorpecente e Associação para o Tráfico e, também, por posse ilegal de arma. Com a decisão, Rosilene responderá o processo em liberdade. O relator do Processo de nº 2002569-92.2013.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que Rosilene foi presa em flagrante...
Data de publicação: 11/02/2014 - 17h40

Juiz Romero Feitosa elabora relatório sobre situação das Serventias Extrajudiciais

Relatório mostrará a situação dos serviços prestados pelas Serventias Extrajudiciais da Capital. O juiz Romero Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, assina o trabalho e foi o responsável pela inspeção que ocorreu em novembro de 2013. Até abril deste ano, o relatório será encaminhado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a Corregedoria Geral da Justiça. Foram avaliadas 27 unidades segundo critérios técnicos fixados pela Corregedoria, com conceitos variantes de A a D, de melhor para o pior, respectivamente. As serventias foram analisadas conforme a...
Data de publicação: 11/02/2014 - 16h42

Convênio entre TJPB e rede de ensino LFG beneficia servidores do Judiciário

Por meio do Convênio nº. 23/2010, de 31/08/2010, os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e seus dependentes diretos – esposa(a), companheiro(a), filho(a) – possuem o benefício de desconto especial nos valores da matrícula dos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Extensão Universitária oferecidos pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG, na modalidade telepresencial, através da Instituição de Ensino Escolas Superiores Integradas do Nordeste Ltda. – ENSINE FACULDADES. O desconto está vinculado aos valores da tabela de preços vigente e praticada à época da matrícula e...
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