Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 20/02/2014 - 17h16

Tribunal do Júri de Solânea condena acusado de cometer crimes na cidade

O Tribunal do Júri da comarca de Solânea, através de Júri Popular, decidiu nesta quinta-feira (19) condenar a pena de 65 anos e oito meses de reclusão Emerson da Silva Sousa (23 anos), por homicídio qualificado na modalidade consumada (1 pessoa), modalidade tentada (2 pessoas) e, por último, na modalidade majorada (1 pessoa). O Júri foi conduzido pelo juiz Osenival dos Santos Costa. De acordo com os autos, Emerson da Silva Sousa assassinou José Carlos de Santana (modalidade consumada), atentou conta a vida de Ednaldo Alves da Costa e José Hilton Luiz da Silva; e, ainda no mesmo dia,...
Data de publicação: 20/02/2014 - 16h28 Tags: DITEC

Tribunal de Justiça finaliza o Sistema PostJud que vai agilizar a tramitação de processos judiciais

O Tribunal de Justiça da Paraíba finalizou nesta quinta-feira (20) o desenvolvimento do sistema PostJud com o propósito de agilizar a tramitação dos processos judiciais, no que diz respeito à comunicação às partes. O objetivo da iniciativa é permitir que os Cartórios encaminhem as cartas de citação, intimação e ofícios por meio eletrônico aos Correios. O novo sistema foi apresentado na manhã desta quinta-feira (20) pela equipe técnica da diretoria de Tecnologia da Informação aos juízes auxiliares da Presidência, Antônio Silveira Neto e Onaldo Rocha de Queiroga, e aos técnicos do...
Data de publicação: 20/02/2014 - 14h57

Câmara Criminal mantém pena de 15 anos de reclusão a sentenciado do Caso da Família Ramalho

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso apelatório de João Paulo Guedes Meira, que pretendia reduzir a pena ao mínimo (seis anos). À unanimidade, foi mantida a sentença que impôs a pena final de 15 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, em penitenciária estadual. O órgão fracionário acompanhou o entendimento do relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na sessão desta quinta-feira (20). O relator observou que “se há circunstâncias judiciais negativas, revela-se proporcional a elevação da pena-base acima do mínimo...
Data de publicação: 20/02/2014 - 00h37

Juíza fala da importância de adoção de políticas públicas de combate às drogas

Hoje é o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo Em dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, a juíza Maria Emília Neiva, da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, fala sobre a importância da adoção de políticas públicas para o envolvimento de menores com drogas e álcool. Para ela, a educação e prevenção desde cedo, feita de forma eficiente, é uma das saídas. A data é comemorada nesta quinta-feira, 20 de fevereiro. Segundo a magistrada, a atual situação do tráfico de drogas em João Pessoa e na Paraíba está cada vez mais grave. “A situação tem assustado, porque quando a gente...
Data de publicação: 19/02/2014 - 18h10 Tags: Começar de Novo

Projeto começar de novo realizou mais uma reunião na tarde desta quarta-feira

Próximo encontro acontecerá no dia 17 de março com outras empresas convidadas Empresas prestadoras de serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de mais uma reunião do projeto “Começar de Novo”, na tarde desta quarta-feira (19). O juiz Carlos Neves da Franca Filho, coordenador do projeto, fez uma explanação do projeto aos representantes das empresas, que compareceram a reunião. O projeto tem como objetivo promover ações de reinserção social de presos, no tocante a contratação dos mesmos. “O resultado foi muito bom, nós explicamos o projeto, respondemos aos questionamentos e...
Data de publicação: 19/02/2014 - 14h30 Tags: Encontro de juízes

Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal da Paraíba terá a presença de Guilherme Calmon

O desembargador federal e conselheiro do CNJ será um dos palestrantes do evento O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Calmon, é um dos palestrantes do Encontro que ocorrerá na próxima sexta-feira (21), na Escola Superior da Magistratura (Esma). Na ocasião ele fará a palestra inaugural com considerações sobre a Execução Penal do Brasil, atribuições do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e dos Grupos Estaduais de Fiscalização e Monitoramento. Haverá ainda outras palestra feitas pelo juiz Auxiliar da Presidência do CNJ,...
Data de publicação: 19/02/2014 - 13h33

Projeto Conhecendo o Judiciário será retomado nesta quinta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba abre as portas para a sociedade com a temporada 2014 do projeto “Conhecendo o Judiciário”, nesta quinta-feira (20), a partir das 14h. Estudantes do 6º período do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) vão conhecer a estrutura e funcionamento do 2º grau guiados pelo desembargador Leandro dos Santos, gestor do projeto. O projeto “Conhecendo o Judiciário” está inserido no planejamento estratégico do TJPB no tema “Responsabilidade Socioambiental”, com o objetivo estratégico de promover a cidadania. No Portal do TJPB (www.tjpb.jus.br), em banner...
Data de publicação: 19/02/2014 - 13h17

TJPB disponibiliza aos servidores do Judiciário informações sobre cursos da ESPEP

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, e dentro da política de valorização do servidor do Poder Judiciário, informa que a exemplo da Escola Superior da Magistratura existe um leque de instituições oficiais de ensino que estão oferecendo cursos de formação e aperfeiçoamento, como a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), que divulgou recentemente o calendário de cursos. De acordo com o material informativo da ESPEP, a Escola abriu inscrições para diversos cursos no mês de março/2014. Serão desenvolvidos 12 (doze) temas e os servidores...
Data de publicação: 19/02/2014 - 11h08

Terceira Câmara do TJPB julga quase quatro mil processos em 2013

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou, no ano de 2013, 3.874 processos, em 49 sessões ordinárias e extraordinárias, conforme os dados apresentados, na manhã desta quarta-feira (19), pela assessoria do órgão fracionário. As atividades realizadas na Câmara apontam 1.426 decisões terminativas, 1.087 apelações cíveis, 380 embargos de declaração, 361 agravos internos e 349 agravos de instrumento, dentre outros. A Câmara é presidida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e conta também, como membros titulares, com os desembargadores Saulo...
Data de publicação: 19/02/2014 - 10h03

TJPB aprecia nesta quinta apelação de sentenciado pela morte de três pessoas da “Família Ramalho”

A apelação será julgada na sessão da Câmara Criminal,prevista para começar às 9 horas A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai apreciar, nesta quinta-feira (20), a partir das 9h, uma apelação criminal de João Paulo Guedes Meira. Ele foi sentenciado, em novembro de 2012, pelo 1º Tribunal do Júri de João Pessoal como responsável pela morte de três pessoas da “Família Ramalho”, proveniente de acidente automobilístico. O relator do recurso (0729053-58.2007.815.2002) é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A defesa de João Paulo solicita, na apelação, que seja...
Subscrever Notícias