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Notícias

Data de publicação: 17/02/2014 - 17h40

Empresa defere 36 pedidos de isenção da taxa de inscrição do concurso dos cartórios

O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, concedeu 36 pedidos de isenção da taxa de inscrição para o concurso dos cartórios extrajudiciais, que teve início em janeiro deste ano. O Diário de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, na edição do dia 14 de fevereiro de 2014, a relação preliminar com os nomes dos inscritos contemplados. Ao todo, 44 pessoas ingressaram com pedidos de isenção da taxa de inscrição junto ao IESES. Desse total, apenas 36 candidatos tiveram seus pedidos de isenção deferidos. O restante, um total de 8, não foram beneficiados (pedidos...
Data de publicação: 17/02/2014 - 15h07

Presidente Fátima Bezerra abre bloco de palestras da audiência pública promovida pelo CNJ em Brasília

“Em boa hora, o Brasil despertou para a criação de um órgão que pudesse repensar o judiciário. A sociedade estava a reclamar uma justiça uniforme capaz de representar as diversas faces dos 201 milhões de habitantes deste país, dos quais uma enorme parcela bate as nossas portas. A sociedade estava a reclamar uma gestão de qualidade e competência na prestação jurisdicional, através de uma reforma nos serviços judiciais e investimento em capacitação de todos que utilizam os instrumentos jurídicos. A sociedade estava a reclamar a adoção do princípio da eficiência em todas as instituições e...
Data de publicação: 17/02/2014 - 13h03

Fornecimento de medicamentos será debatido em audiência de conciliação nesta terça-feira

Os secretários de saúde do Município de João Pessoa, do Estado, e representantes médicos dos hospitais Napoleão Laureano e São Vicente de Paulo irão participar de uma audiência de conciliação com o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que acontecerá nesta terça-feira (18), a partir das 14h, no Fórum Cível da Capital. A audiência foi proposta pelo magistrado para se chegar uma solução no impasse do não cumprimento, por parte da Prefeitura e do Estado, da determinação judicial para aquisição e dispensação de medicamentos para portadores de câncer. Antônio Carneiro acrescentou que no tocante...
Data de publicação: 17/02/2014 - 11h47

CNJ considera como greve a paralisação dos Oficiais de Justiça da Paraíba e autoriza descontar dias parados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o não cumprimento de parte das diligências judiciais pelos oficiais de Justiça da Paraíba, “caracteriza movimento de natureza grevista”. Conforme o CNJ, “não cabe a este Conselho Nacional deliberar sobre a legitimidade ou abusividade do exercício do direito de greve, matéria reservada à apreciação dos órgãos de natureza estritamente jurisdicional”. No entanto, autoriza o TJPB a realizar o desconto de 50% (cinquenta por cento) na remuneração total bruta dos Oficiais de Justiça que tenham aderido ao movimento grevista, enquanto perdurar a...
Data de publicação: 17/02/2014 - 11h08 Tags: Começar de Novo

Justiça Cidadã traz entrevista com desembargadora Maria das Neves sobre “Começar de Novo”

O programa Justiça Cidadã traz entrevista exclusiva concedida pela desembargadora Maria das Neves do Egito sobre a implementação do projeto “Começar de Novo” na Paraíba. A desembargadora defende a construção de um presídio exclusivo para presos provisórios e adianta as ações da comissão para o avanço do objetivo de ressocialização dos presos. Para participar do Justiça Cidadã basta mandar um e-mail para imprensatjpb@gmail.com, ou um tuíte para @justicacidadapb, ou ainda ligar para o 3216-1800 - Gerência de Comunicação.
Data de publicação: 17/02/2014 - 10h34

Presidente do TJPB fala em Brasília sobre eficiência no 1º Grau em audiência promovida pelo CNJ

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participa na manhã desta segunda-feira (17), na condição de palestrante, da Audiência Pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir temas sobre eficiência da primeira instância (1º Grau) e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. A audiência está sendo transmitida pela TV Justiça. O evento está acontecendo em Brasília e a desembargadora Fátima Bezerra foi uma de apenas três presidentes escolhidos pelo CNJ para falar durante a audiência. A audiência tem,...
Data de publicação: 14/02/2014 - 13h13

Pleno do TJPB escolhe o desembargador João Alves para integrar o TRE como membro efetivo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta sexta-feira(14), elegeu o desembargador João Alves da Silva, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). João Alves, que concorreu com o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tomará posse em março, para um mandato de dois anos. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, presidiu a sessão e, ao final, agradeceu a todos pela forma com que os magistrados enfrentaram o pleito, que considerou democrático. “Com certeza,...
Data de publicação: 14/02/2014 - 11h46

Magistrados que exercem a docência têm até o dia 19 para informar ao TJPB as instituições em que ensinam

Os magistrados do Poder Judiciário da Paraíba que exercem a docência têm até quarta-feira (19) para informar à Presidência do Tribunal o nome da instituição de ensino a que estão ligados, as disciplinas e os horários das aulas que serão ministradas neste ano. As informações serão repassadas para o Conselho Nacional de Justiça, que exige que estas sejam prestadas no início de cada ano. Desde o dia 29 de janeiro, a Presidência do Tribunal de Justiça lançou o Aviso nº 01/2014, baseado no processo administrativo do Conselho Nacional de Justiça que versa sobre o exercício de atividades de...
Data de publicação: 14/02/2014 - 11h34

Juiz determina que município de João Pessoa suspenda pagamentos de publicidade, propaganda e realização de festas

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento de despesas relativas à propaganda e publicidade oficial do Município de João Pessoa, bem como a formalização de qualquer contrato de propaganda ou publicidade. Na decisão, o magistrado ordena, ainda, a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento relativo a eventos festivos, seja de que natureza for, patrocinados pela Edilidade, até nova deliberação do Juízo. A decisão foi tomada pelo fato da Prefeitura não ter cumprido, até o...
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