Presidente do TJPB fala em Brasília sobre eficiência no 1º Grau em audiência promovida pelo CNJ
O evento está acontecendo em Brasília e a desembargadora Fátima Bezerra foi uma de apenas três presidentes escolhidos pelo CNJ para falar durante a audiência. A audiência tem, também, o intuito de coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas em questão.
De acordo com a pauta, a audiência será realizada em dois blocos. O primeiro, será destinado à discussão sobre eficiência na Justiça de primeiro grau. Nele, serão debatidos os subtemas: alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e primeiro grau de jurisdição e gestão participativa. Já no segundo bloco, a temático será dedicado ao debate sobre extinção ou redução da competência delegada, desjudicialização da execução fiscal e composição da justiça eleitoral.
Audiência local - O TJPB realizou uma audiência preparatória ao evento do Conselho Nacional de Justiça, abordando a eficiência do trabalho no 1º grau, conforme orientação do CNJ. A reunião foi realizada no dia 20 de janeiro passado, sob a presidência do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle. O magistrado informou, na ocasião, que a reunião foi o primeiro passo para a adoção da Política Nacional de Priorização do 1º grau de Jurisdição e está dentro das metas do Planejamento Estratégica do Tribunal.
O magistrado acrescentou, ainda, que esse trabalho está dentro da lógica determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que adotou parâmetros. A partir do diagnóstico deve ser obtida uma referência paradigma da necessidade das varas e comarcas. Isso, segundo ele, será feito diante de informações advindas da produtividade e de casos novos dos últimos três anos.
Por Valter Nogueira