O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, vai dar inicio nesta quarta-feira (12) a uma série de homenagens a cinco desembargadores, e um ministro, que se estivessem vivos estariam este ano comemorando o primeiro centenário de suas vidas. O primeiro homenageado será o desembargador Luiz Sílvio Ramalho, que teria feito cem anos de idade, no dia 10 de janeiro passado. “Nós todos, da família, ficamos muito honrados com essa homenagem, que vai ser prestada a meu pai. Ficamos muito sensibilizados com essa iniciativa da presidência do TJPB...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, no próximo dia 21, o I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal do Estado da Paraíba, que acontecerá no auditório da Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (Esma). O evento contará com a presença dos integrantes do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), Órgão do Conselho Nacional de Justiça. O Encontro tem como finalidade integrar os juízes de competência na área criminal e de execução penal, e foi direcionado no sentido de debater os temas da política judiciária que vem sendo...

O juiz Fabiano Moura de Moura, que deixou a magistratura esta semana, foi homenageado na manhã desta sexta-feira (7), durante a 3ª sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O magistrado, que era titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de João Pessoa, se aposentou no último dia 5, após 18 anos como juiz de carreira. A presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, falou do trabalho desenvolvido pelo então juiz da Vara da Infância e Juventude, onde recebeu vários prêmios nacionais no trabalho...

Desde o dia 29 de outubro de 2013, magistrados, servidores efetivos (e ocupantes de cargos em comissão), alunos e ex-alunos da Escola Superior da Magistratura (ESMA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e seus respectivos parentes até o 3º grau, possuem o benefício do desconto de 30% nos valores brutos de todos os cursos preparatórios para exame de ordem, carreiras públicas, carreiras fiscais, carreiras trabalhistas, cursos de extensão e cursos de pós-graduação, oferecidos pela Damásio Educacional, unidade de João Pessoa. O benefício ocorre graças a um convênio celebrado entre o TJPB e a...