A segunda reunião para implementar o projeto Começar de Novo, realizada nesta segunda-feira (10), teve a participação de empresas prestadoras de serviço ao Tribunal de Justiça da Paraíba e, também , da Gerência de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária. No dia 17 de março está marcada a cerimônia para assinatura dos Termos de Cooperação Técnica que vão nortear a implementação do projeto.

De acordo com a gestora do projeto, desembargadora Maria das Neves do Egito, o sucesso da iniciativa não depende só do Judiciário, é preciso integrar a comunidade. “Temos que provocar esse despertar da sociedade”, afirmou a magistrada. Carlos Neves complementou que nenhuma empresa será obrigada a contratar os egressos do sistema carcerário, mas devem conhecer as vantagens em participar do projeto e estudar a viabilidade de aplicação.

Coube ao coordenador da comissão, juiz Carlos Neves, fazer a apresentação do projeto aos presentes e as formas possíveis de compromisso com a ressocialização dos presos. O magistrado, que é titular da Vara de Execução Penal da Capital, explicou também, que as famílias dos presos são atendidas, por meio de palestras, já que a meta é a restaurar a base familiar e social.

Já a representante do Estado, a gerente de Ressocialização, Ziza Maia, fez também uma explanação aos presente sobre o banco de dados que já possui dos presos que já se encontram aptos a uma vaga de emprego e a dificuldade de identificação dos presos, pois muitos não possuem documentos básicos como Certidão de Nascimento e CPF. Isso dificulta a inclusão deles em cursos de capacitação e a concorrer bolsas de programas sociais.

A solução foi discutida e deve ser implementada conforme os Termos de Cooperação Técnica entre o TJPB e a Secretaria de Administração Penitenciária, a serem assinados no dia 17 de março. Um Termo vai guiar as formas de contratação com as empresas e, o outro, vai tratar das vagas a serem ofertadas no próprio Tribunal.

Todos os egressos são contratados diretamente com a Secretaria, o que não gera vínculo empregatício com a empresa. De acordo com a gerente Ziza Maia, as empresas que já possuem convênio demonstram satisfação com a crescente demanda. “A empresa Métrica começou contratando três presos, e hoje já tem 20”, afirmou.

As empresas que estavam presentes foram a Brasilfort Locação de Sistema, Comtérmica Comercial térmica LTDA e Apel – Aplicações Eletrônicas. Todas demonstraram interesse e já firmaram compromisso de estarem na assinatura dos convênio.

Também estiveram presentes as juízas Lilian Cananéa, Adriana Lins, as gerentes Valquíria Uchoa e Virgínia Queiroga e a secretária Fátima Barros.

Gabriella Guedes