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Notícias

Data de publicação: 07/02/2014 - 10h00

Esma oferece 51 vagas para o Curso de Preparação à Magistratura em Campina e Sousa

Inscrições vão até 21 de fevereiro Os bacharéis em Direito já podem se inscrever para o processo seletivo ao Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2014.1, para as cidades de Campina Grande e Sousa. O Edital nº 001/14 publicado pela a Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, oferece 51 vagas aos interessados, sendo 35 delas para a concorrência geral, 10 para os servidores do TJPB, três voltadas aos bacharéis carentes e três destinadas ao sistema de cotas. As inscrições começam nesta quinta-feira (06) e vão até o dia 21 de fevereiro de 2014. ...
Data de publicação: 07/02/2014 - 10h00 Tags: DITEC

DITEC disponibiliza na intranet link "Pesquisa de Satisfação" para público interno do sistema

Visando o cumprimento do planejamento estratégico, bem como o aperfeiçoamento da prestação de serviços, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou na intranet o link “Pesquisa de Satisfação”, para verificar quão satisfeitos estão os magistrados e servidores, usuários dos serviços. Anderson Ribeiro, assessor técnico da DITEC, explicou que o planejamento estratégico foi definido obedecendo a resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Justiça e que todo tribunal necessita de um plano estratégico. “Especificamente as diretorias de...
Data de publicação: 07/02/2014 - 08h15 Tags: Começar de Novo

Comissão que vai implantar o projeto “Começar de Novo” se reúne nesta segunda-feira

O projeto visa promover ações de reinserção social de pressos egressos do sistema carcerário Uma nova reunião da comissão encarregada de implementar o projeto “Começar de Novo” no Estado está confirmada para acontecer nesta segunda-feira (10), às 10h, na sala de reunião da presidência. As empresas prestadoras de serviço para o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Administração Penitenciária foram convidadas a participar do encontro. O objetivo da reunião é avaliar as possibilidades de vagas para contratação de egressos do sistema carcerário. Conforme informou o coordenador da...
Data de publicação: 06/02/2014 - 17h46

Câmara Criminal nega habeas corpus a militar acusado de lesão corporal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor do militar João Luiz Sobreira Alvarez, acusado de lesão corporal leve em uma vítima que, em uma operação policial, teria, supostamente, se recusado a entrar na viatura militar. Segundo o processo, a impetração do HC foi feita com alegação de inépcia da denúncia e constrangimento ilegal. A decisão foi tomada na sessão da Câmara, realizada na tarde desta quinta-feira (6). Conforme os autos, o objetivo da defesa era o trancamento da ação penal nº 200.2010.017.278-8, que tramita...
Data de publicação: 06/02/2014 - 13h36

Desembargador Romero Marcelo visita varas de Executivo Fiscal de Recife

As 1ª e 2ª varas de Executivo Fiscal do município de Recife receberam a visita do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, na tarde da segunda-feira (3). Na ocasião, o magistrado conheceu o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas duas unidades, que ficam no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joanna Bezerra, e visitou o Mutirão Especial de Executivos Fiscais. Antes da visita as unidades, o vice-presidente do TJPB participou de uma reunião com os juízes que atuam nas Varas de Executivos Fiscais do Município,...
Data de publicação: 06/02/2014 - 13h10

Fesmip divulga programação de cursos que serão ofertados em 2014

A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMIP) divulgou recentemente a relação de cursos que serão promovidos em 2014. Instituída pela Associação do Ministério Público, a Fundação Escola Superior do ministério público- FESMIP vem, desde 1993, prestando serviços á comunidade jurídica paraibana, formando gerações de operadores de Direito, dentre Promotores de Justiça, juízes de Direito, Advogados e outros atores sociais. O corpo Docente é formado por mais de 80% de Mestres e Doutores. A melhor equipe de professores, rigorosamente selecionada para aliar excelência acadêmica (...
Data de publicação: 06/02/2014 - 12h37

Justiça mantém corte de gratificação de servidores da Saúde por ausência de lei específica

A Segunda Seção Especializada Cível negou a segurança em quatro ações de servidores estaduais da Saúde, que pretendiam a o retorno da “Gratificação SUS”. “O sistema de remuneração do servidor público está sujeito ao princípio da reserva legal absoluta”, afirmou o relator do processo, desembargador José Aurélio da Cruz. O entendimento foi seguido à unanimidade na sessão dessa quarta-feira (5). O magistrado explicou que a criação de cargos, assim como o aumento de remuneração, deve ser feito através de lei, cuja iniciativa, no âmbito estadual, é privativa do Governador do Estado, sendo...
Data de publicação: 06/02/2014 - 12h26

Desembargador Márcio Murilo participa de encontro de corregedores realizado na cidade do Recife

Reunião de trabalho com corregedores estaduais debate temas de interesse da magistratura nacional O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da reunião de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça, que aconteceu em Recife/PE, nesta quarta-feria (5). O evento foi aberto e coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional, Francisco Falcão. Estiveram presentes vários corregedores dos tribunais estaduais do País. Na oportunidade, foram debatidos diversos assuntos de interesse da magistratura nacional, dentre...
Data de publicação: 06/02/2014 - 11h17

Gabinete do desembargador José Aurélio da Cruz imprime ritmo célere no julgamento de processos

O desembargador José Aurélio da Cruz creditou o resultado que vem alcançando quanto a celeridade processual a equipe de trabalho do seu gabinete. A propósito, o gabinete do magistrado conta, atualmente, com pouco mais de cinquenta processos, e praticamente já despachados, portanto, na iminência de saírem ao cartório. “Me sinto surpreso em ver, em tão pouco tempo, o meu gabinete praticamente zerado”, declarou. Egresso da esfera criminal, o magistrado encontrando-se, agora, numa Câmara Cível, desde sua ascensão ao cargo de desembargador, há aproximadamente um ano. José Aurélio da Cruz,...
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