Inscrições vão até 21 de fevereiro

Os bacharéis em Direito já podem se inscrever para o processo seletivo ao Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2014.1, para as cidades de Campina Grande e Sousa. O Edital nº 001/14 publicado pela a Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, oferece 51 vagas aos interessados, sendo 35 delas para a concorrência geral, 10 para os servidores do TJPB, três voltadas aos bacharéis carentes e três destinadas ao sistema de cotas. As inscrições começam nesta quinta-feira (06) e vão até o dia 21 de fevereiro de 2014.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve acessar o endereço eletrônico http://esma-acad.tjpb.jus.br (clicar no link Inscrições). Lá está disponível o formulário eletrônico e os concorrentes podem optar pela categoria das vagas de que trata o Edital. As inscrições homologadas serão divulgadas no dia 21 de fevereiro, na página da Esma (esma.tjpb.jus.br) e do TJPB (www.tjpb.jus.br).

Segundo o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para concorrer às vagas reservadas a bacharéis de baixa renda, o candidato deverá atender à condição de carência socioeconômica definida pela documentação comprobatória de identificação e de renda de todas as pessoas que integram o seu grupo familiar, bem como pela situação de moradia, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de energia elétrica. “Outra condição é ser oriundo da rede pública de ensino, ou bolsista ou beneficiário de programas de financiamento estudantil, em instituições privadas”, esclareceu o magistrado.

Segundo o Edital, os candidatos vão se submeter às provas de Direito Constitucional (Dos Princípios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais); Direito Civil (Parte Geral); Direito Penal (Parte Geral); Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento); e Direito Processual Penal (Princípios). A avaliação será realizada nas cidades de Campina Grande e Sousa, no dia 24 de fevereiro de 2014, das 19h às 21h00.

A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada na Secretaria da Esma e, em seguida, no Diário da Justiça Eletrônico, a partir do dia 25 de fevereiro de 2014. Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem, no mínimo, nota 5,0 (cinco) no exame de seleção, sendo aprovados aqueles cujas notas garantam classificação dentro das vagas previstas no Edital. As aulas terão início no dia 10 de março.

Matrícula – As matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas no período de 05 a 07 de março e ficarão condicionadas à aprovação ou classificação na seleção e, ainda, ao pagamento da taxa de matrícula, no valor de R$ 400,00 pelos aprovados na categoria de concorrência geral e de R$ 80,00 pelos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovados com bolsa-auxílio. O pagamento da taxa de matrícula deverá ser realizado, antecipadamente, através de depósito bancário no Banco do Brasil, agência 1618-7, conta nº 10.529-5. Outras informações no Edital 001/14.

Por Fernando Patriota