Primeiro encontro de juízes criminais e de execução penal do Estado da Paraíba será realizado na Esma
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, no próximo dia 21, o I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal do Estado da Paraíba, que acontecerá no auditório da Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (Esma). O evento contará com a presença dos integrantes do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), Órgão do Conselho Nacional de Justiça.
O Encontro tem como finalidade integrar os juízes de competência na área criminal e de execução penal, e foi direcionado no sentido de debater os temas da política judiciária que vem sendo implementada pelo CNJ, notadamente as que terão maior destaque no ano de 2014; ocasião na qual serão proferidas palestras, com oportunidade de debates.
O Juiz Coordenador do Evento, Carlos Neves da Franca Neto, titular da Vara da Execução Penal da Comarca da Capital e Coordenador do GMF/PB, informou que a Presidência do Tribunal de Justiça já determinou a convocação de todos os juízes para participação, tendo em vista a relevância do Encontro respectivo.
Programação:
8:30h - Abertura – Formação da mesa com autoridades.
Palavra de saudação da Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
9H00 - Palestra inaugural: Considerações sobre a Execução Penal no Brasil – Atribuições do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e dos Grupos Estaduais de Fiscalização e Monitoramento - Conselheiro do CNJ Guilherme Calmon.
10H00 - Intervalo
10h30 - Palestra 2: Medidas Cautelares e demais alterações decorrentes da Lei nº 12.403/2011- Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins.
11:h30 - Debates.
12h:00 - Intervalo para almoço
14h00 - Palestra 3: Execução Penal e o Sistema APAC– Juiz Juarez Morais de Azevedo - do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
15h00 - Palestra 4: A Reorientação das Medidas de Segurança a partir da Lei nº 10.216/2001 – Professora Ludmila Correia – Professora da Universidade Federal da Paraíba.
16h00 - Debates.
17h00 - Encerramento das atividades (entrega dos Certificados de participação).