Um dos temas de maior relevância do Direito atual será abordado pelas Escola Superior da Magistratura (Esma) e Escola da Magistratura Federal. Trata-se da judicialização da Saúde. E para tratar dos detalhes da promoção de um simpósio a respeito do assunto, uma equipe se reuniu na manhã desta sexta-feira (7), na Esma de João Pessoa.

Representando a Escola e o Tribunal de Justiça da Paraíba estava o coordenador dos Cursos para Magistrados, o juiz Marcos Sales. Pela esfera federal da 5ª Região, compareceu o também juiz Bruno Teixeira de Paiva. Quem também participou da reunião foi o juiz Eduardo José de Carvalho Soares, ele que é da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

Segundo Marcos Sales, “o simpósio tem como finalidade primeira buscar as ferramentas necessárias e instrumentalização que permita o magistrado paraibano ter toda a base para apreciar e julgar esse tipo de processo de forma mais mais precisa e consistente”. Ele adiantou que o simpósio vai acontecer em abril e a reunião serviu para definir número de vagas, data específica, equipe de professores e conteúdo didático.

Para Bruno Teixeira de Paiva a Paraíba pode ser considerado um Estado de vanguarda, no tocante ao trato com a judicialização da saúde, pois existem dois comitês técnicos de saúde, um estadual e outro federal. Ambos visam auxiliar os julgadores na resolução de casos que envolvam a saúde do jurisdicionado. “O simpósio tem, também, como finalidade difundir ainda mais a atuação da câmara técnica, sobretudo nos processos que demandam mais afinidade com matéria. Esperamos contar com todos os colegas e estudantes de Direito nesse importante simpósio”, disse.

A exemplo do simpósio realizado no final de 2012, o evento deste ano será aberto aos estudantes e, provavelmente, aos profissionais que atuam nas diversas áreas do Direito. O simpósio será cadastrado pela Escola Nacional de Magistrados Federais.

Por Fernando Patriota