A Interiorização dos trabalhos da Ouvidoria de Justiça foi um dos pontos positivos entre as ações desenvolvidas pelo desembargador Fred Coutinho, à frente da Ouvidoria. O programa “A Ouvidoria em Sua Comarca” aproximou o Tribunal de Justiça das instâncias inferiores do Poder e, promoveu mais transparência às atividades do Poder. Segundo o desembargador Fred, o objetivo principal da Ouvidoria é ouvir e intermediar para que as ações administrativas do TJ cheguem com mais celeridade às comarcas do interior.

Nessa entrevista o desembargador Fred Coutinho fala dos objetivos da Ouvidoria e como ela tem contribuído com a gestão administrativa, desburocratizando meios e aproximando as instâncias do Poder Judiciário. O contato direto com a sociedade é outra realidade positiva e mereceu o empenho do magistrado. O Ouvidor destaca ainda as novidades para 2014.

Qual a finalidade da Ouvidoria de Justiça?

A Ouvidoria tem por objetivo ouvir e intermediar para que as ações administrativas do Tribunal de Justiça cheguem com mais celeridade às instâncias inferiores do Poder Judiciário. Atua de forma isenta e independente, com caráter mediador e estratégico. Recebe as manifestações dos magistrados, dos servidores e dos cidadãos e funciona como um canal de atendimento, encaminhando as demandas na busca por soluções efetivas. Tem um caráter pedagógico ao identificar possibilidades que promovem a melhoria contínua dos processos.

Desembargador, o senhor tem dinamizado o trabalho da Ouvidoria, buscando interiorizar suas ações. Qual o objetivo dessa iniciativa?

A Ouvidoria de Justiça tem procurado de forma incessante divulgar este novo canal de comunicação com as instâncias inferiores da Justiça e com a sociedade, objetivando, assim, colaborar com a eficiência e transparência no acesso aos serviços judiciários. Não há tempo a perder e o Poder Judiciário precisa cada vez mais ir ao encontro do cidadão, mostrar seus objetivos, prontificando-se a melhor servir. Devemos buscar sempre a excelência no atendimento ao cidadão e é importante que ele se manifeste através desse contato com a Ouvidoria. Interiorizar as ações é ir ao encontro da população, ser mais aberto e transparente. Discutir nossos problemas com servidores e jurisdicionados, à procura da excelência.

O programa “A Ouvidoria em Sua Comarca” tem esse objetivo de interiorização?

O programa “A Ouvidoria em sua Comarca”, tem esse perfil de interiorização. Tem como principal objetivo o contato direto com magistrados, servidores e a população, visando aproximar as instâncias superiores do Poder Judiciário estadual das unidades em todas as comarcas do Estado. Essa iniciativa, minimiza as distâncias e permite a busca de soluções através de ações pontuais dos setores administrativos. Nós estamos fazendo isso, discutindo os problemas de forma aberta e transparente, ao mesmo tempo em que buscamos as soluções mais urgentes. Nas reuniões que fazemos nos fóruns, os magistrados, os servidores e até mesmo as pessoas podem conversar livremente, fazer as reclamações e apresentar sugestões.

E qual a receptividade da Presidência do Tribunal de Justiça em relação a esse trabalho?

O nosso trabalho recebe o apoio integral da Presidência do Tribunal de Justiça, que não tem medido esforços para solucionar os problemas que são apresentados pela Ouvidoria. É lógico que sem este apoio esse trabalho não alcançaria qualquer êxito. Somente para se ter uma ideia, em 2013, primeiro ano de atividades da Ouvidoria, chegamos a mais de 3 mil demandas, entre reclamações, sugestões, pedidos de informações e outras consultas. Em 90% dos casos as demandas foram solucionadas. São números amplamente satisfatórios.

A Ouvidoria também tem feito um trabalho de intermediação em alguns casos mais polêmicos na atuação do Judiciário em outros órgãos, a exemplo do sistema penitenciário. Que benefícios podem ser vistos?

Na realidade, nosso trabalho é de intermediação, sempre buscando as alternativas para o entendimento. Por ser aberta a todos que precisam da assistência do Judiciário, recebemos apelos de setores da sociedade para participar e buscar melhorias, assim como aconteceu, recentemente, quando recebemos a visita de mulheres, esposas de presos, que reclamavam do tratamento recebido. Buscamos conversar com todas as partes, a começar com o juiz das execuções penais e, através do diálogo chegamos a um consenso para solucionar vários pontos de conflito. Essas iniciativas têm se repetido em várias outros setores. Internamente, no Tribunal, temos nos reunido com diretores e gerentes, sempre abrindo caminhos para a melhoria da atividade jurisdicional.

O trabalho da Ouvidoria pode ser confundido com outros setores do Judiciário?

É importante que sejam bem esclarecidos os objetivos da Ouvidoria, criada pela Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010, conforme disposição constante em seu artigo 40, tendo sido instalada, a partir da sua regulamentação, pela Resolução nº 9, de 31 de janeiro de 2013, estabelecendo o seu Regimento Interno, sem qualquer conotação correicional. A instalação efetiva do órgão ocorreu no dia 13 de fevereiro de 2013, quando fomos eleitos e tomamos posse, em ato contínuo, juntamente com o Desembargador José Ricardo Porto, Ouvidor substituto.

Quais as novidades da Ouvidoria para o ano de 2014?

O primeiro ano da Ouvidoria de Justiça foi de implantação. Trabalhamos para fixar os procedimentos de organização de suas atividades, buscamos divulgar esse canal de acesso a todos os segmentos do Poder Judiciário, bem como junto à sociedade, tanto que os resultados no final do ano de 2013 foram surpreendentes. Nessa nova fase, estamos trabalhando na consolidação dos projetos já estabelecidos, ampliando o programa “A Ouvidoria em Sua Comarca” e, dentro dos próximos dias, estaremos apresentando um novo dinamismo para os trabalhos da Ouvidoria.