O juiz Antônio Carneiro de Paiva, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital e coordenador do Projeto ProEndividados, participou na manhã desta sexta-feira(14), da abertura do I Encontro Paraibano sobre Superendividamento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). O evento faz parte da programação do Dia Mundial do Consumidor e está sendo realizado no Auditório do prédio da OAB, no Centro de João Pessoa.

O encontro foi aberto pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Odon Bezerra. Na ocasião, o magistrado Antônio Carneiro representou a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.

Ao se pronunciar no encontro, que reuniu várias entidades representativas em defesa do consumidor paraibano, o juiz Antônio Carneiro falou sobre o ProEndividados, instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele ressaltou que o projeto representa mais uma tentativa de fazer com que a sociedade se aproxime cada vez mais do judiciário e ao sistema de Justiça como um todo.

Ele disse que hoje existem mais de 90 milhões de ações tramitando na Justiça e que o Poder Judiciário da Paraíba, preocupado com essa situação dos superendividados, partiu na frente, implantando o projeto, não só na Capital, mas em todo Estado, para tentar resolver o problema desses consumidores que estão em situação difícil de endividamento.

“É uma fase pré-processual de pessoas que ainda não ingressaram com uma ação judicial, mas que, mesmo assim, o Poder Judiciário vem atendendo de forma desburocratizada, evitando dessa forma que essas ações desaguem no sistema de Justiça”, ressaltou.

O I Encontro Paraibano sobre o Superendividamento está sendo realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil(OAB-PB), através da Comissão do Consumidor, e conta com o apoio do Núcleo de Conciliação do TJPB. O evento contará com debates e palestras sobre o tema.
Por Clélia Toscano