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Notícias

Data de publicação: 20/03/2014 - 11h35

Enasp vai premiar comarcas que se destacarem durante a Semana Nacional do Júri

O Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) vai premiar as unidades judiciárias de todo o País que se destacarem durante a Semana Nacional do Júri, que acontece até esta sexta-feira (21). As comarcas da Paraíba que realizarem pelo menos quatro sessões do Tribunal do Júri durante os cinco dias da Semana receberão o Selo de Bronze. Também serão entregues os 'Selos Prata e Ouro'. “Ao final da meta, obviamente, o nosso objetivo é receber o Selo. Mas, mais do que isso, estamos aqui dispostos a cumprir a meta que o Enasp propõe, que é combater a violência”,...
Data de publicação: 20/03/2014 - 10h52

Magistrados paraibanos discutirão “O Judiciário do Século XXI” em encontro nesta quinta-feira (20) e sexta (21)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba sedia, nesta quinta-feira (20) e sexta (21), o Encontro Estadual de Magistrados, com o tema “Judiciário do Século XXI”. As convidadas para proferirem as palestras são a ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano. A abertura será às 15 horas desta quinta-feira, com uma sessão solene presidida pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, dirigente do TJPB. Em seguida, às 15h30, a desembargadora Leila...
Data de publicação: 19/03/2014 - 17h24

Tribunal de Justiça nomeia o juiz Adhailton Lacet para o cargo de coordenador da Infância e Juventude

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nomeou na última sexta-feira (14), por meio da Portaria n° 18/2014, o juiz Adhailton Lacet no cargo de coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, em substituição ao magistrado aposentado, Fabiano Moura de Moura. O magistrado conta que a unidade que defende crianças e adolescentes tem atuação ligada à Presidência do TJPB. A Coordenadoria funciona no 4º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, localizado na praça Venâncio Neiva, centro da Capital. Quanto ao...
Data de publicação: 19/03/2014 - 15h14

TJPB garante a pensionistas direito a receber proventos integrais e paridade remuneratória

A Primeira Seção Especializada Cível garantiu o direito de pensionistas a receberem o pagamento do adicional de representação, conforme fixado na Lei Estadual 9.703/2012, a exemplo de Elza Alves. O entendimento foi unânime, seguindo o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na sessão desta quarta-feira (19). O relator esclareceu que, preenchendo-se os requisitos de entrada no serviço público antes de 1998 e aposentadoria antes de 2003, as regras que regem o pensionamento são aquelas previstas no artigo 7º da EC nº 41/2003, por força do dispositivo no artigo 3º...
Data de publicação: 19/03/2014 - 12h47

Escola Superior da Magistratura do TJPB está em sintonia com diretrizes da Enfam

O diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Alexandre Targino, participou de uma reunião na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília-DF, por convocação do ministro João Otávio de Noronha, atual diretor da Enfam. Na oportunidade, os representantes de várias instituições estaduais e federais puderam conhecer as novas diretrizes estabelecidas pela Escola Nacional. “É importante destacar que a Esma já está, em grande medida, alinhada à filosofia que o diretor da Enfam pretende implantar nas escolas, especialmente no que...
Data de publicação: 19/03/2014 - 11h34

Justiça determina construção de novo matadouro em Solânea

Por unanimidade, os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinaram que a Prefeitura de Solânea construa um novo matadouro público no município. Com a decisão, o órgão fracionário manteve a sentença do juízo de primeiro grau. O relator do recurso (0000191-03.1998.815.0461) foi o desembargador Fred Coutinho. Em 1998, o Ministério Público estadual, por meio de ação civil pública, cobrou a construção de um novo matadouro público em Solânea, em decorrência da situação precária do antigo abatedouro, por considerar que este causava danos ao meio ambiente pela...
Data de publicação: 18/03/2014 - 19h00

Acusado de homicídio qualificado em Mandacaru tem apelo negado pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(18), negou provimento ao apelo de Ismael Porto do Nascimento, acusado da prática de homicídio qualificado. O relator do processo de nº 0001780-68.2011.815.2002 foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a decisão se deu,à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial. Ismael Porto, conhecido como “Dumel” é acusado de efetuar vários disparos de arma de fogo contra Romário Henrique da Silva Santos, que provocaram ferimentos grades que o levou a morte. O crime aconteceu no dia 10...
Data de publicação: 18/03/2014 - 17h48

Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciário

A união estável entre duas mulheres que mantiveram relação afetiva por mais de 20 anos foi reconhecida, post mortem, na tarde desta terça-feira (18), pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, reformou a sentença de 1º grau, reconhecendo a relação homoafetiva havida entre Iraci Pereira da Silva e Maria Nacy Barbosa, esta última falecida em 22 de junho de 2012. A decisão terá efeitos para fins previdenciário (pensão por morte). Nos autos, Iraci alega que conviveu com a companheira sob o mesmo teto por mais de...
Data de publicação: 18/03/2014 - 17h03

Juíza paraibana participa de Encontro Nacional promovido pelo CNJ no Espírito Santo

O Judiciário paraibano esteve representado durante o I Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Na ocasião, o tema “Boas Práticas na Articulação de Medidas Socioeducativas em meio aberto” foi trabalhado na palestra proferida pela magistrada Antonieta Lúcia Maroja Nóbrega, titular da Vara Infracional do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento ocorreu nos últimos dias 13 e 14, em Vitória. Além de representar a presidente da Corte paraibana no evento, a juíza Antonieta Maroja...
Data de publicação: 18/03/2014 - 17h01

Magistrados se empenham para cumprir meta da Semana Nacional do Júri

Magistrados dos tribunais do júri de todo o Estado encontram-se empenhados na realização de julgamentos de crimes dolosos (em que houve a intenção de matar) que tenham denúncias efetuadas até 31 de dezembro de 2009, integrando a Semana Nacional do Júri, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, o lançamento do esforço concentrado ocorreu na comarca de Caaporã (a 60 km da Capital). A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, explica que Caaporã, localizada no litoral sul paraibano, na divisa com o Estado de Pernambuco, foi...
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