O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba sedia, nesta quinta-feira (20) e sexta (21), o Encontro Estadual de Magistrados, com o tema “Judiciário do Século XXI”. As convidadas para proferirem as palestras são a ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano.

A abertura será às 15 horas desta quinta-feira, com uma sessão solene presidida pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, dirigente do TJPB. Em seguida, às 15h30, a desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano ministrará palestra sobre a “Administração judiciária na contemporaneidade”.

A mesa dos trabalhos será presidida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o secretário será o juiz Ricardo Vital de Almeida, titular da Vara da Justiça Militar. Na oportunidade, a presidente do TJRJ incluirá na pauta de discussão os benefícios de um gerenciamento moderno e eficiente para a sociedade e para o Judiciário, falará, também, sobre a aplicação e diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Encontro Estadual de Magistrados da Paraíba abordará assuntos atuais e relevantes ligados ao Direito. Também visa empreender discussões acerca do reposicionamento do magistrado perante à sociedade, bem como o aprimoramento da prestação jurisdicional. Serão debatidas questões concretas ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário e ao fortalecimento da Magistratura paraibana.

Na sexta-feira, 21, o encontro continua com a saudação aos participantes, às 09h00, feita pela presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Logo após, a ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará uma palestra sobre o “Novo Código de Processo Civil”.

Entre outras atividades exercidas na magistratura, a ministra foi secretária da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, 1993 e co-autora do livro “Comentários ao novo código civil”, com Sidney Beneti e Vera Lucia Andrighi, Forense, 2008.

“Tendo em vista as constantes alterações ocorridas no Código de Processo Civil nos últimos anos, consideramos ser indispensável atualizar e aprofundar a discussão sobre alguns pontos críticos do texto com os magistrados paraibanos”, afirmou a presidente Fátima Bezerra Cavalcanti.

A Mesa do debate sobre as mudanças no CPC será presidida pelo desembargador Leandro dos Santos e secretariada por Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, consultor jurídico na revisão do Projeto do Novo Código de Processo Civil.

Após a conclusão dos trabalhos, começa uma sessão solene de outroga de Medalha e Diploma do Mérito Judiciário à ministra nancy Andrrighi. A saudação à homenageada será feita pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do TJPB. Com a palavra de agradecimento da ministra Nancy, a solenidade está prevista para encerrar às 12h00.

Folder do evento com a apresentação e programação:

Por Marcela Sitônio