O diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Alexandre Targino, participou de uma reunião na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília-DF, por convocação do ministro João Otávio de Noronha, atual diretor da Enfam. Na oportunidade, os representantes de várias instituições estaduais e federais puderam conhecer as novas diretrizes estabelecidas pela Escola Nacional.

“É importante destacar que a Esma já está, em grande medida, alinhada à filosofia que o diretor da Enfam pretende implantar nas escolas, especialmente no que toca ao caráter multidisciplinar e mais pragmático conferido aos cursos de aperfeiçoamento de magistrados”, comentou Alexandre Targino.

Segundo o diretor adjunto, dentre os principais assuntos abordados durante o encontro de trabalho estava a organização de encontros periódicos, na Enfam, com todos os diretores de escolas de magistratura, preferencialmente dois por cada semestre.

Os participantes também debateram sobre a criação de um comitê misto de escolas estaduais e federais para assessorar o Conselho da Escola Nacional, constituído por magistrados de primeiro grau. “Ainda foi discutida a criação de um sistema de registros acadêmicos, incluindo dados do corpo docente de todas as escolas, como ainda a instituição de malote digital pela Enfam, para eliminar a comunicação por meio de papel”, disse Alexandre Targino.

“A impressão deixada pela nova diretoria da Enfam foi a melhor possível. O ministro Noronha demonstrou ser um homem de ação e expôs boas ideias para incrementar a atuação da Escola Nacional, dando ênfase a uma maior aproximação com as escolas de magistratura federais e estaduais, para levar a efeito um trabalho conjunto”, definiu o Targino.

Mais – Ainda durante a reunião, ficou estabelecimento de 480 horas-aula para o curso de formação inicial de magistrados; a continuação do Módulo Nacional de Formação Inicial, embora reformulado; realização de um workshop com todos os diretores das escolas de magistratura, nos dias 24 e 25 de março do corrente ano, para cuidar, especialmente, do planejamento estratégico da Enfam e dos cursos de aperfeiçoamento da formação continuada, que devem ser remodelados com requisitos mais rígidos para o seu credenciamento a fim de melhor atender ao fim a que são destinados.

Por Fernando Patriota