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Notícias

Data de publicação: 26/03/2014 - 13h35

Diretor e coordenador do Curso para Magistrados da Esma participam de workshop promovida pela Enfam

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o coordenador dos Cursos para Magistrados, juiz Marcos Sales, participaram das discussões que traçaram as principais diretrizes do novo planejamento estratégico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O planejamento deve ser aprovado em de maio, após apreciação do Conselho Superior. Os debates ocorreram durante o Workshop Formação Inicial e Planejamento Estratégico com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura promovido pela...
Data de publicação: 26/03/2014 - 12h22

Pleno do TJPB declara inconstitucional Lei que dispõe sobre contratação temporária do município de Jacaraú

A prefeitura de Jacaraú não poderá efetuar contratações de pessoal por tempo indeterminado, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Esta foi a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao deferir, por unanimidade, medida cautelar interposta pelo Ministério Público estadual. O processo, da relatoria do desembargador José Ricardo Porto (2001445-74.2013.815.0000), foi apreciado na manhã desta quarta-feira (26). O MP propôs a ação em virtude dos artigos 1º e 2º da Lei 178/2006, do Município, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo...
Data de publicação: 26/03/2014 - 11h48

Romero Marcelo participa do 98º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça em Palmas

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participa nos dias 27, 28 e 29 de março, do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorrerá na cidade de Palmas (TO). A abertura solene acontece às 19h, na sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Rio Tocantins. O Encontro reunirá os presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados da Federação brasileira para debater a integração e o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas entre...
Data de publicação: 26/03/2014 - 11h28

Pleno aprova moção de aplausos à desembargadora Fátima Bezerra, em sessão presidida pela 1ª vez pelo desembargador Marcos Cavalcanti

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque presidiu, na manhã desta quarta-feira (26), os trabalhos da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele substituiu o presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que participa, a partir desta quinta-feira (27) até sábado (29), do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece na cidade de Palmas (TO). Esta é a primeira vez que Marcos Cavalcanti assume a condução dos trabalhos do Pleno da Corte. “É uma...
Data de publicação: 25/03/2014 - 19h16

Mulher acusada de crime de homicídio é absolvida pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, absolveu a dona de casa Maria das Graças Silva, pela suposta prática de crime de homicídio qualificado praticado contra seu companheiro. O relator do processo de n° 0001004-94.2002.0071 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e o apelo foi interposto pelo representante do Ministério Público Estadual, contra decisão do Júri da comarca de Areia, que absolveu a ré. Na denúncia, a acusada teria assassinado a golpes de faca-peixeira a vítima Luiz da Silva Trajano, enquanto ele dormia, motivada pela constante embriaguez da...
Data de publicação: 25/03/2014 - 18h14 Tags: Sustentabilidade

Comissão de Sustentabilidade do TJPB implanta coleta seletiva de lixo no Fórum de Cabedelo

A comarca de Cabedelo recebeu, na tarde desta terça-feira (25), a implantação de coleta seletiva de resíduos. O evento ocorreu com a distribuição de coletores dentro do fórum e palestra conscientizadora para os servidores. A iniciativa faz parte do programa de “Sustentabilidade – A justiça abraça essa ideia”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Josivaldo Félix, coordenador do programa, destacou que a coleta dos resíduos deve ocorrer quinzenalmente, por meio da convênio firmado com a cooperativa de catadores. “Todo material, reciclável ou não, será recolhido e dado o fim necessário...
Data de publicação: 25/03/2014 - 17h44

TJPB vai comemorar o centenário do desembargador Emílio de Farias na tarde desta quinta-feira

Dando prosseguimento as homenagens aos desembargadores que completam cem anos em 2014, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, marcou para o dia 27 de março, às 17h, a solenidade alusiva ao centenário do desembargador Emílio de Fárias, que se estivesse vivo faria cem anos no dia 14 de março. “O desembargador Emílio Farias era ícone da magistratura paraibana, tendo sido durante o tempo em que esteve na ativa um defensor intransigente dos colegas. Acho justa essa homenagem que o TJPB vai prestar a ele e merecidamente”, disse o genro...
Data de publicação: 25/03/2014 - 14h38

Justiça decide que professores de Patos receberão diferença salarial referente a jornada de 30h semanais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que tomou como parâmetro o vencimento básico de uma jornada total de 30h semanais para professores do ensino fundamental do Município de Patos, sendo 2/3 em sala de aula e 1/3 de atividades extraclasse. Dessa forma, considerou-se procedente o pedido de implantação, com pagamento retroativo a abril de 2011, de forma proporcional, do piso nacional do magistério instituído pela Lei Federal nº 11.738/08. No julgamento da Remessa Necessária nº 0002595-84.2012.815.0251, realizado nesta terça-feira (25...
Data de publicação: 25/03/2014 - 14h24

Justiça mantém desocupação de imóvel locado por empresa fotográfica na Capital

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não conheceu do agravo de instrumento interposto por Maria José do Nascimento Silva e MD Comércio e Serviço Ltda (Casa dos Fotógrafos). Desta forma, o colegiado, seguindo entendimento do relator do recurso, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, acolheu a preliminar de ilegitimidade recursal das autoras, determinando, assim, a desocupação do imóvel. O Agravo de Instrumento (2000893-12.2013.815.0000) foi apreciado nesta terça-feira (25), durante sessão ordinária do órgão fracionário. Conforme...
Data de publicação: 25/03/2014 - 14h13

Em dois meses nasceram 5.048 pessoas na PB e registro no município de origem é crescente

Durante a segunda reunião deste ano do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) foram detalhados números atuais referentes aos dados dos cartórios de registro civil na Paraíba. Quem preside o Conselho é o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e os encontros de trabalho mensais acontecem na sede da Corregedoria Geral de Justiça, localizada no Complexo Judiciário, em João Pessoa. De acordo com o relatório apresentado por um dos conselheiros, Germano Toscano de Brito, existem no Estado 284 serventias extrajudiciais do...
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