Dando prosseguimento as homenagens aos desembargadores que completam cem anos em 2014, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, marcou para o dia 27 de março, às 17h, a solenidade alusiva ao centenário do desembargador Emílio de Fárias, que se estivesse vivo faria cem anos no dia 14 de março.

“O desembargador Emílio Farias era ícone da magistratura paraibana, tendo sido durante o tempo em que esteve na ativa um defensor intransigente dos colegas. Acho justa essa homenagem que o TJPB vai prestar a ele e merecidamente”, disse o genro do homenageado, o desembargador aposentado Antônio Carlos Coelho da Franca, casado com Pérola Farias, filha de Emílio.

O magistrado Tota Franca, como é conhecido o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca, lembra que seu sogro foi cassado quando era presidente do Tribunal. “Ele fez um pronunciamento, durante uma sessão, em defesa de três ministros, entre eles, Evandro Lins e Silva e, ainda, em defesa de onze magistrados paraibanos que também foram cassados e aposentados compulsoriamente. Ele foi cassado do Tribunal e também da Universidade Federal da Paraíba, onde era professor do Curso de Direito”, destacou.

O desembargador Emílio Farias nasceu em Palmares, no Estado de Pernambuco, filho de Rodrigo Cavalcanti de Farias e D. Antonieta Cassela de Farias. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1940. Iniciou suas atividades profissionais como advogado em Campina Grande, onde seus pais foram residir. Ele foi secretário da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil daquela cidade.

Ingressou na magistratura como juiz de Direito da cidade de Brejo do Cruz, tendo passado por várias comarcas. Em 30 de agosto de 1959, foi nomeado desembargador e presidiu a Corte de 1966 a 1968. Foi também presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Ele chegou a ser secretário da Prefeitura de Campina, mas era apaixonado pela magistratura”, registou Tota Franca.

O desembargador Tota Franca lembra que foi através do seu pai, Carlos Neves da Franca, que conheceu o sogro. Carlos Neves da Franca era tabelião e tinha muita amizade com Emílio de Farias. Os dois eram torcedores do time de futebol Treze, de Campina Grande. “E isso fez com que a amizade deles crescesse”, argumentou.

Para Tota, o desembargador Emílio não era só destacado na área jurídica. “Ele era um homem que entendia de tudo, lia muitos livros e sabia argumentar em debates de variados temas”.

Tota lembra, também, que quando seu sogro foi cassado, logo montou seu escritório de advocacia na Rua da Palmeira e fez isso sozinho. “Só que o escritório dele era mais para atender aos amigos, ele não fazia advocacia para receber honorários de ninguém. Ali ele recebia os amigos para bater papo”, assegurou.

“Ele era um homem de um caráter fora do comum, um homem muito respeitado, homem de família. Quando eu ingressei na magistratura ele nada exigiu de mim. Às vezes, em determinadas decisões, eu o consultava. Ele não corrigia nada. Ele dizia que eu procurasse ser um juiz independente, que era sua marca, a independência” , acrescentou Tota.

Segundo o desembargador Tota, mesmo tendo morado muito tempo em João Pessoa, o desembargador era extremamente ligado a Campina Grande. Tendo sido contemplado com o título de cidadão campinense, mas não recebeu para que as pessoas não soubessem que ele era pernambucano. E foi lá que ele foi sepultado no dia 22 de março de 2006.

No dia 27, quando o TJPB irá prestar a homenagem ao desembargador Emílio de Farias, sua biografia “Glória que não se pode medir”, escrita por sua filha Margarita Farias de Lima, será relançada, revisada e atualizada.

Kubitschek Pinheiro