Conselheiro do CNJ faz balanço positivo da Semana Nacional do Júri no país e na Paraíba
Paulo Eduardo ressalta a necessidade de aparelhar as delegacias de polícia
“Eu considero bastante positiva, principalmente pelo engajamento de todos os tribunais em cumprir não somente a meta mas fazer um planejamento para o futuro, para que tenhamos esses processos do tribunal o júri com uma solução para a sociedade”, ressaltou.
Com relação aos índices que a Justiça paraibana alcançou com relação aos julgamentos de crimes dolosos, o conselheiro explicou que eles ainda não foram fechados. “A expectativa é de que esse número alcance pelo menos 80% da meta. É um resultado bastante significativo e representa um avanço expressivo em relação ao cumprimento da meta.”, afirmou.
Ele enfatizou como primordial o relacionamento e diálogo com os tribunais de justiça em todo país. Para o jurista não existe meta a ser fixada, sem o trabalho participativo dos tribunais. Construir as metas em conjunto com os tribunais é de fundamental importância para que os esses órgaõs possam atender as necessidades da população”, enfatizou.
Para Paulo Eduardo, é necessário essa ação conjunta dos tribunais e o apoio dos presidentes, “somos 100 em todo o Brasil, para termos ações colegiadas e construídas para, com esse pensamento, podermos atingir as metas do Conselho Nacional de Justiça”.
O conselheiro enfatizou, ainda, que para o atingir dos objetivos não se pode colocar os olhos apenas nas ações dos tribunais de justiça. “É preciso que todo o aparelhamento funcione, desde a estruturação das delegacias para que através das investigações esses processos possam chegar às comarcas com a instrução completa”, assegura.
“O que não se pode é transferi para o judiciário a realização de um trabalho que era para ser feito na fase de instrução processual”, acrescentou. Já o desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4, adiantou que a partir de segunda-feira irá preparar os relatórios para ser encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça, com os dados estatísticos de todos os processos julgados durante a Semana Nacional do Júri.
Os processos que não foram julgados, ele anunciou a realização de sessões extraordinárias para que eles posam ser julgados e, com isso, atingir a meta na sua integralidade. Ele também considerou positiva a Semana, tendo em vista que a Meta tem uma repercussão extremamente importante para a sociedade que visa dar celeridade ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida. “O volume de processos prontos não era grande até mesmo em função das recentes sessões de mutirões realizadas, os chamados esforço concentrado, que já tinham esvaziados processos da Meta”.
Evento – Na Paraíba, a Semana Nacional do Júri foi aberta oficialmente na última segunda-feira (17), na cidade de Caaporã, mas o evento ocorreu também no 2º Tribunal do Júri da Capital e o 2º de Campina Grande, Mari e Patos. O esforço concentrado teve o objetivo de cumprir a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça CNJ), que visa dar celeridade aos julgamentos de crimes dolosos (quando há intenção de matar).
O fato marcante da Semana Nacional do Júri na Paraíba aconteceu em Campina, quando foi a júri popular o professor José Alberto Leite Ramalho, condenado a 18 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, como mandante do crime de emboscada e morte da então vereadora Aila Maria Lacerda Santos, fato acontecido no dia 24 de abril de 2003, na cidade de Aguiar.
Devido a gravidade do caso e o clima de tensão na cidade de Aguiar, o julgamento foi desaforado para o 2º Tribunal do Júri de Campina. Na comarca de Mari, dos três julgamentos pautados para serem realizados esta semana, um resultou na absolvição do réu. No caso, Sebastião Cosmo do Santos era acusado de tentativa de homicídio, cuja vítima seria José Firmino da Silva Filho. O Júri foi presidido pela juíza Kátia Daniela de Araújo, com a participação de representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público. Para o magistrado Leandro dos Santos, gestor da Meta 4, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a previsão é de que os julgamentos destes processos se estenda até outubro de 2014. Segundo o desembargador, a Paraíba tem hoje cerca de 1.075 feitos desta natureza.
Por Clélia Toscano