Autoridades participam de palestra e sessão solene de homenagem a ministra Nancy Andrighi
Estiveram presentes no evento o governador do Estado, Ricardo Coutinho; o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do STJ, Francisco Falcão; o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Vital do Rêgo Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB); desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba; Odon Bezerra; o vice-presidente do TJPB, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Mário Murilo da Cunha Ramos; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira; além de outras autoridades.
Na solenidade, o governador da Paraíba ressaltou que é uma honra para o Estado a presença da ministra Nancy Andrighi, além de fortalecer a Justiça estadual ao ministrar palestra sobre o Novo Código de Processo Civil e de receber homenagem da Corte estadual.
“A ministra foi reverenciada pelo Poder Judiciário estadual, ao outorgar a Medalha e Diploma do Mérito Judiciário, em virtudes dos relevantes serviços prestados ao Brasil e, em particular, a Paraíba. É um gesto simbólico, fazendo com que a ministra cada vez mais tenha olhos generosos para a construção e o fortalecimento do Poder Judiciário local, hoje, bem administrado pela desembargadora Fátima Bezerra”, assegurou.
Para o corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão, a homenageada vem desempenhando com brilhante e republicano papel, à frente do cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça. “Desta, forma a Paraíba está de parabéns por homenageá-la”, disse.
O senador Vital do Rêgo Filho ressaltou que a ministra Nancy Andrighi é uma das maiores autoridades em Processo Civil do Brasil, bem como uma das mais finas representantes no mundo quando se trata dessa matéria, trazendo contribuições importantes. Ele ainda afirmou que o novo Código de Processo Civil vem regulamentar um novo mundo jurídico na área civil. “É a bíblia das relações entre pessoas que precisa ser regularizada por normas e regras”, asseverou.
O vice-governador, Rômulo Gouveia destacou, na ocasião, que a ministra tem tido uma atuação muito importante no Judiciário do país. “Essa homenagem do Tribunal de Justiça Paraíba, além de demonstrar a força da Justiça estadual, destaca pessoas que contribuem para celeridade processual.”, observou.
Neste mesmo sentido, o desembargador Saulo Benevides afirmou que é motivo de muita honra a entrega do Mérito do Judiciário a ministra Nancy, pelos seus relevantes serviços prestados à Justiça.
Durante o evento, o corregedor de Justiça, desembargador Mário Murilo, ressaltou que as mudanças no novo Código, não são suficientes. “Esse Código é tímido, modificou apenas a estrutura do CPC, e o que vem a tona como vantaje, é o incidente de continuação de processos”.
Para o desembargador Romero Marcelo, o novo Código trará uma inovação e uma transformação muito grande, além de ser um instrumento legal que toda sociedade brasileira, principalmente no mundo jurídico, está esperando. Já o desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga espera um CPC menos formal do que o atual, com a eliminação de recurso que só geram retardamento no processo.
Por fim, o presidente da OAB-PB afirmou o que mais se busca com o novo Código de Processo Civil, é a celeridade processual.
Durante dois dias, os juízes participaram do Encontro Estadual de Magistrados da Paraíba. O evento abordou assuntos atuais e relevantes ligados ao Direito. Também empreenderam discussões acerca do reposicionamento do magistrado perante a sociedade, bem como o aprimoramento da prestação jurisdicional. Foram, ainda, debatidos questões concretas ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário e ao fortalecimento da Magistratura paraibana.
Por Marcus Vinícius