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Notícias

Data de publicação: 08/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis e Criminal do TJ retomam trabalhos nesta 3ª feira (10) para julgamento de 214 processos

As câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba retomam suas atividades de plenário nesta terça-feira (10). Os magistrados devem apreciar 214 processos relacionados nas respectivas pautas de julgamento. Na Terceira e na Quarta Câmaras os trabalhos começam às 9h00. Na Segunda Câmara a sessão plenária tem início às 8h30, mesmo horário da Câmara Criminal. Os julgamentos ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. As pautas de julgamento estão divulgadas no portal do Tribunal de Justiça ( www.tjpb.jus.br ), no item “Calendário de...
Data de publicação: 08/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirões nas comarcas de Catolé do Rocha, Boqueirão e Mamanguape recomeçam nesta 2ª feira (9)

A partir desta segunda-feira (9) estarão sendo retomadas as atividades dos mutirões que o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nas comarcas de Catolé do Rocha, Boqueirão e Mamanguape, conforme decisão do Conselho da Magistratura, em reunião realizada no final do ano passado. O regime especial nas varas criminais em Catolé do Rocha vão prosseguir por mais 60 dias, enquanto que nas outras comarcas a previsão é para encerrar no dia 8 de fevereiro. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, observou que a preocupação dos magistrados com a situação da...
Data de publicação: 08/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resolução que regulamenta Seções Especializadas no TJ entra em vigor a partir desta 2ª feira (9)

Entra em vigor, a partir desta segunda-feira (9), a Resolução do Tribunal de Justiça que regulamenta as Seções Especializadas, criadas pela Lei Complementar nº 96/2010 - Lei de Organização e Divisão Judiciárias – Loje. A Resolução tem como objetivo principal o aperfeiçoamento das atividades da instância de 2º Grau e a consequente melhoria no funcionamento do Tribunal Pleno. A proposta, apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, teve como relator o desembargador João Alves da Silva e foi aprovada pelo Tribunal Pleno no final do ano passado. O...
Data de publicação: 19/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Poder Judiciário entra em recesso forense a partir desta terça-feira (20) e só retorna em janeiro de 2012

Todas as unidades do Poder Judiciário entram em recesso forense a partir desta terça-feira (20), só devendo retornar às atividades normais após o dia 06 de janeiro de 2012. De acordo com a Portaria nº 2.371/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba já estabeleceu uma escala de plantões nas oito regiões do Estado, inclusive na área administrativa do TJPB. Háverá sempre um juiz plantonista em cada região para o atendimento. O mesmo acontecendo em relação ao 2º Grau, onde um desembargador ficará à disposição nas questões emergenciais. A...
Data de publicação: 19/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira (19), às 9h

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta segunda-feira (19), sessão extraordinária, a partir das 09h, para apreciar processos remanescentes da última sessão ordinária, ocorrida na quarta-feira (14), bem como os feitos que independem de publicação. Os membros da Corte devem apreciar também, durante a sessão, o projeto de Resolução que vai regulamentar o funcionamento das duas novas Seções Especializadas Civis do Tribunal de Justiça da Paraíba, criadas pela Lei Complementar nº 96/2010, que dispõe sobre a Lei de organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba – Loje. O...
Data de publicação: 19/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Resolução que regulamenta as Seções Especializadas no Tribunal de Justiça da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária, a última do ano, nesta segunda-feira (19), o projeto de Resolução que regulamenta o funcionamento das Seções Especializadas, criadas pela Lei Complementar nº 96/2010 - Lei de Organização e Divisão Judiciárias – Loje. Os novos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça têm como finalidade possibilitar um melhor funcionamento do Tribunal Pleno. A proposta foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e teve como relator o desembargador João Alves da Silva. A...
Data de publicação: 16/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB encerra comemorações dos 120 anos de instalação com lançamentos de livro e Revista do Foro nº 128

“O Tribunal de Justiça da Paraíba vivenciou, durante o ano de 2011, significativos avanços com a implementação do processos digital e, ao mesmo tempo, não esqueceu de preservar seu passado histórico, que a cada ano se renova”. Com essas palavras, o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu a sexta etapa de comemorações pelos 120 anos de instalação da Corte de Justiça paraibana, no final da tarde desta quinta-feira (15), evento que aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, com a presenta de diversas autoridades, entre elas, desembargadores, juízes,...
Data de publicação: 16/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretoria do Fórum Cível distribui cestas natalinas e presentes para servidores de empresas terceirizadas

A Diretoria do Fórum Cível “Desembargador “Mário Moacyr Porto”, reuniu na manhã desta sexta-feira(16), cerca de 115 crianças, filhos de funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços nas áreas de limpeza e de segurança naquela unidade judiciária. A solenidade foi aberta pelo juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha e aconteceu no Auditório “Desembargador Francisco Sílvio Porto”. Na oportunidade foram distribuídos briquedos e cestas natalinas para todos os participantes das festividades. Na abertura, o diretor do Fórum fez um agradecimento todo especial aos prestadores de serviços que...
Data de publicação: 16/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ prorroga mutirões nas 1ª, 2ª, e 3ª varas de Mangabeira, nos juizados cíveis da Capital, em Boqueirão, Mamanguape e Catolé do Rocha

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, reunido na manhã desta sexta-feira (16), sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, resolveu prorrogar os quatro mutirões que estão sendo realizados no Estado. Na Capital, deverá prosseguir o exercício de jurisdição conjunto nas 1ª. 2ª e 3ª Varas Regionais de Mangabeira, entre os dias 9 de fevereiro e 30 de março de 2012 e nos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis e 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, de 9 de fevereiro até 30 de abril. Nas comarcas de Boqueirão e Mamanguape, o regime volta no dia 9 de janeiro,...
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