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Data de publicação: 06/07/2022 - 11h32 Tags: Feminicídio

Acusado de tentativa de feminicídio tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.A.O.A a uma pena de 17 anos e quatro meses de reclusão pela tentativa de feminicídio praticada contra sua companheira, fato ocorrido no dia 24 de junho de 2017, no município de Cuitegi. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000983-54.2017.8.15.0181, que teve a relatoria da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Conforme o processo, o réu consumia bebida alcoólica e fazia uso de maconha, quando, em dado momento, passou a chamar a vítima para irem dormir juntos, o que foi negado por esta. Diante...
Data de publicação: 06/07/2022 - 09h42 Tags: elevação da Comarca de Sousa à 3ª Entrância

Solenidade de elevação da Comarca de Sousa à 3ª Entrância ocorrerá nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (8), a partir das 15h30, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, oficializa a elevação da Comarca de Sousa à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. A solenidade ocorrerá no Fórum Dr. José Mariz e contará com a presença do diretor da unidade judiciária, juiz Agílio Tomaz Marques, além de desembargadores, juízes, promotores, prefeitos, vereadores, advogados, servidores e demais autoridades. Na oportunidade, haverá a entrega de Títulos de Cidadania aos Desembargadores Saulo Benevides, Maria das Graças Morais...
Data de publicação: 05/07/2022 - 20h24 Tags: Oficiais de Justiça, Sindojus

Presidente do TJPB visita sede do Sindojus, destaca empenho dos oficiais de justiça e anuncia benefícios

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O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, esteve, na tarde desta terça-feira (5), na sede do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus). Durante a reunião com a direção da entidade, o gestor do Poder Judiciário paraibano anunciou a proposta de Resolução da Presidência para elevar o valor do auxílio-alimentação, retroativo a 1º de julho. A Resolução será apresentada na Sessão do Pleno desta quarta-feira. Além disso, ele ouviu reivindicações da categoria. O Desembargador Saulo Benevides informou que os pleitos serão...
Data de publicação: 05/07/2022 - 17h07 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Corregedoria

Infância e Juventude: CGJ visita Casa Lar e Centro Educacional do Adolescente de Sousa

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Dos sonhos em curso aos sonhos interrompidos. Duas realidades observadas pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e pelos juízes-corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, nessa segunda-feira (4), durante visitas feitas à Casa Lar e ao Centro Educacional do Adolescente (CEA), ambos em Sousa. A visita da CGJ às instituições que prestam serviços relacionados à Infância e Juventude em parceria com o Poder Judiciário integra as atividades correcionais que estão sendo executadas na Comarca até esta sexta-feira (8). “Essas visitas nos dão uma visão mais ampla de...
Data de publicação: 05/07/2022 - 17h02 Tags: Mulher vítima de violência doméstica, Indenização

Mulher vítima de violência doméstica será indenizada em dano moral, decide Primeira Câmara

Uma mulher que foi agredida pelo ex-companheiro será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que rejeitou, porém, o pedido de indenização no tocante à prática de adultério. O caso teve como relator o Desembargador Leandro dos Santos. Em seu voto, ele afirma que a parte autora não demonstrou que sofreu humilhação ao ponto da suposta traição vivenciada durante a constância da união estável ensejar indenização. "Conquanto se saiba que o adultério, traição, importe em grave violação dos deveres do casamento,...
Data de publicação: 05/07/2022 - 13h11 Tags: ESMA, Inscrições Curso

Esma inscreve para Módulo 3 do FOFO e curso de intervenção interdisciplinar nos feitos de Família

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu, nessa segunda-feira 4), as inscrições para os Cursos Formação de Formadores: N1 – Módulo III e Conceitos teóricos e elementos técnicos-operativos para intervenção interdisciplinar nos processos de Família. As capacitações ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD) e o critério de seleção é a ordem de inscrição. Para o Curso de Formação de Formadores, foram disponibilizadas 10 vagas, sendo cinco para magistrados e outras cinco para servidores que tenham participados dos...
Data de publicação: 05/07/2022 - 11h55 Tags: Primeira Câmara Especializada Cível

Primeira Câmara mantém condenação de instituição de ensino por dano moral

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em decorrência de uma briga entre uma aluna e a esposa de um aluno, fato ocorrido em 2013 no interior do estabelecimento. O caso é oriundo do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital e teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. Examinando o caso, o relator do processo nº 0001917-86.2014.815.2001 observou que a instituição de ensino é responsável pelo aluno e por sua integridade física e moral, "pois, ao...
Data de publicação: 05/07/2022 - 11h49 Tags: assessores de juízes

Novos assessores de juízes criminais do TJPB são capacitados sobre PJe e audiência de custódia

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Uma equipe formada por 16 novos assessores de juízes criminais do Tribunal de Justiça da Paraíba concluíram, nesta terça-feira (5), uma capacitação sobre as funcionalidades do Processo Judicial eletrônico (Pje) e os procedimentos realizados durante as audiências de custódia. O curso é uma iniciativa da Diretoria e Gerência do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa e foi realizado no Auditório do 2º Tribunal do Júri da Capital. Participaram do treinamento os assessores de João Pessoa, Itabaiana e Sapé. Segundo o juiz-diretor do Fórum, Geraldo Emílio Porto, o curso destinado aos novos...
Data de publicação: 05/07/2022 - 10h47 Comarca: Guarabira Tags: Cejusc de Guarabira

Acordos firmados no primeiro semestre de 2022 no Cejusc de Guarabira superam R$ 3 milhões

Foto da Logo do Cejusc
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira registrou o montante de R$ 3.205.444,64, em valores resultantes de acordos firmados no primeiro semestre deste ano, obtendo um percentual de 50,31%. A unidade judiciária atendeu a 1.293 pessoas (semipresencial) e realizou 322 audiências. Investir na política da pacificação dos litígios por meio da conciliação, mediação e transação faz parte das ações primordiais da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, com apoio administrativo dos Cejuscs, por...
Data de publicação: 05/07/2022 - 10h29 Tags: GEVID, Vacinação contra influenza

Vacinação contra Influenza deve beneficiar 800 pessoas, entre servidores e magistrados da Capital

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A vacinação contra a Influenza para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual teve início às 8h30 desta terça-feira (5), no estacionamento do Fórum Cível de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital. A imunização vai até as 15h30. A Campanha envolve equipes do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), e das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal. Juiz Herbert Lisboa De acordo com o diretor do Fórum Cível, juiz José Herbert Lisboa, “essa é mais uma ação humanitária, a...
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