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Publicado em: 16/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ prorroga mutirões nas 1ª, 2ª, e 3ª varas de Mangabeira, nos juizados cíveis da Capital, em Boqueirão, Mamanguape e Catolé do Rocha

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, reunido na manhã desta sexta-feira (16), sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, resolveu prorrogar os quatro mutirões que estão sendo realizados no Estado. Na Capital, deverá prosseguir o exercício de jurisdição conjunto nas 1ª. 2ª e 3ª Varas Regionais de Mangabeira, entre os dias 9 de fevereiro e 30 de março de 2012 e nos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis e 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, de 9 de fevereiro até 30 de abril. Nas comarcas de Boqueirão e Mamanguape, o regime volta no dia 9 de janeiro, prosseguindo até o dia 8 de fevereiro de 2012. Já na comarca de Catolé do Rocha, o mutirão criminal foi prorrogado por mais 60 dias, reiniciando no dia 9 de janeiro do próximo ano.

Segundo observou o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a prorrogação dos mutirões é necessária, diante dos resultados alcançados nessa primeita etapa. Para ele, são medidas emergenciais adotadas pelo Tribunal de Justiça para acelerar a prestação jurisdicional à população. Ele explicou que os números demonstram avanços significativos e a redução do acúmulo processual naquelas comarcas. Exemplificou a situação do fórum de Mangabeira, que tem apresentado resultados amplamente positivos com a implementação do regime especial.

O presidente enfatizou que o Conselho da Magistratura analisou a situação de cada unidade judiciária e constatou que a prorrogação dos trabalhos em regime especial é importante para normalizar a prestação jurisdicional. Informou que há a previsão para serem instalados os 5º e 6º juizados especiais de João Pessoa, assim como o 1º juizado especial de Mangebeira, medidas que, após concretizadas e implantadas depois dos mutirões, deverão normalizar a tramitação dos processos naquelas unidades.

Catolé do Rocha -  A situação da comarca de Catolé do Rocha, na avaliação do desembargador presidente, é a que mais preocupa os membros do Conselho da Magistratura, que reiteraram o apoio integral aos magistrados que estão atuando no exercício jurisdicional conjunto nos processos criminais nas 1ª, 2ª e 3ª varas criminais mistas. Abraham Lincoln disse que o Poder Judiciário está reagindo às ameaças daqueles que resistem ao exercício da legalidade e está tomando as providências para acelerar a tramitação dos processos criminais. “Temos conhecimento de ameaças, mas os magistrados estão firmes e conscientes de suas obrigações e recebem o apoio integral de todos os membros do Tribunal de Justiça.

Gecom/TJPB/gsn

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